O aumento de subsídios dos deputados estaduais de Alagoas aprovado, pela Assembleia Legislativa no final de dezembro de 2016 será promulgado, “finalmente” na próxima terça-feira, 7. O projeto de lei chegou a ser vetado pelo governador Renan Filho, mas o veto foi derrubado pelo plenário da ALE, em sessão realizada na quinta-feira, 23 de feveeiro, por 14 votos.

Com a promulgação da lei, os salários dos deputados passam de R$ 20.042,34 para R$ 25.322,25, um aumento de mais 26%, que será retroativo a 1º de janeiro deste ano.

Em casos de derrubada de veto, a lei é sancionada pelo Poder Legislativo e não pelo Executivo. O presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Dantas, adianta que vai promulgar a lei já no começo da próxima semana, provavelmente na próxima terça-feira, 7. “Vou promulgar sim. Farei isso já no começo da próxima semana”, adianta.

Luiz Dantas também vai promulgar a emenda do deputado Bruno Toledoque reduz as alíquotas de IPVA para carros movidos a gás ou híbridos e que também teve veto derrubado pelos deputados na mesma sessão, por 14 votos.

O aumento no salário dos deputados deve gerar impacto anual de R$ 1,85 milhão aos cofres do Estado. O reajuste foi proposto pela Mesa Diretora através de um Projeto de Resolução apresentado. A Assembleia Legislativa de Alagoas informou que a aprovação do reajuste dos subsídios dos deputados tem amparo legal e estava previsto no orçamento da casa desde 2015.

O último aumento salarial dos deputados ocorreu em maio de 2012, quando o valor foi reajustado em 108%. Na época, o salário de deputado estadual em Alagoas era de R$ 9.600,00 e foi reajustado para os atuais R$ 20.042,34.