O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) pediu a internação provisória do adolescente suspeito de agredir Fábio Caetano da Silva, de 39 anos, em Igaci, no Agreste de Alagoas. A vítima sofreu graves lesões internas, passou por cirurgia e morreu um dia após a agressão.

O MPAL apresentou, nessa quinta-feira (10), uma representação à Justiça para apurar a prática de ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado. Segundo o órgão, a agressão de natureza sexual teria provocado os ferimentos que levaram à morte de Fábio.

No mesmo documento, o Ministério Público solicitou a internação provisória do adolescente como medida cautelar. O pedido será analisado pelo Poder Judiciário enquanto continuam a investigação e a apuração dos fatos.

De acordo com informações iniciais da Polícia Civil, o adolescente foi localizado em Igaci e, durante a abordagem, teria confessado a agressão. Ele foi encaminhado ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Palmeira dos Índios para os procedimentos cabíveis.

A representação, apresentada pelo promotor de Justiça Kleytionne Sousa, relata que Fábio teria sido derrubado e imobilizado pelo adolescente durante uma discussão ocorrida no dia 8 de setembro.

Ainda conforme os elementos reunidos até o momento, o homem teria sofrido uma agressão de natureza sexual, com a introdução forçada de um pedaço de madeira de grande porte na região anal. A violência teria causado graves lesões internas e intenso sofrimento físico.

Fábio foi encontrado por volta das 6h do mesmo dia, caído em uma calçada de Igaci. Ele estava desacordado, apresentava intenso sangramento e sinais de uma pancada na cabeça.

O homem foi levado ao Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca, onde passou por uma cirurgia que durou cerca de quatro horas. Ele permaneceu intubado e em estado gravíssimo.

Segundo informações repassadas pelos médicos à família, o objeto teria provocado perfurações e lesões em órgãos internos. Fábio não resistiu aos ferimentos e morreu na quarta-feira (9).

Ato infracional

Na representação encaminhada à Justiça, o MPAL argumenta que a forma de execução da agressão, a imobilização da vítima, a situação de vulnerabilidade, o instrumento utilizado e a intensidade da violência indicam, em tese, um ato infracional análogo ao homicídio qualificado por motivo fútil e emprego de meio cruel.

O Ministério Público ressalta que a responsabilização ainda deverá ser definida pelo Poder Judiciário, após a análise das provas e a produção dos elementos necessários para a apuração do ato infracional.

Pedido de internação

O pedido de internação tem caráter cautelar e busca manter o adolescente afastado do convívio social durante a fase inicial do procedimento, diante da gravidade dos fatos atribuídos a ele e da necessidade de preservar a apuração.

A eventual medida socioeducativa a ser aplicada ao final do processo também dependerá da análise judicial, considerando as provas produzidas durante a investigação e o procedimento.

O MPAL solicitou ainda que a Justiça oficie o Instituto Médico Legal (IML) para encaminhar o laudo do exame cadavérico realizado em Fábio.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Alagoas.