A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9), a terceira fase da Operação Geração Espontânea, que investiga uma suposta organização criminosa especializada em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas. Ao todo, 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em União dos Palmares, Pilar, Marechal Deodoro, Coruripe e Maceió, em uma investigação que aponta mais de R$ 24 milhões em prejuízos estimados aos cofres públicos.

As ordens judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de União dos Palmares. Durante a operação, os agentes buscam documentos, aparelhos eletrônicos, mídias de armazenamento e outros elementos que possam ajudar a esclarecer o funcionamento do suposto esquema, identificar a participação individual dos investigados e verificar o destino dos valores obtidos.

Segundo a PF, o grupo investigado teria utilizado dados de pessoas falecidas e informações extraídas de sistemas oficiais para produzir documentos falsos ou ideologicamente falsos e formular pedidos de pensão por morte. Os requerimentos teriam sido apresentados tanto pela via administrativa quanto judicial.

A investigação também aponta a obtenção de créditos retroativos relacionados aos benefícios. De acordo com as apurações, esses valores também teriam sido apropriados pelos integrantes do grupo.

Até o momento, foram identificados 201 benefícios com indícios de irregularidade, sendo 153 pensões por morte. Durante a investigação, 131 benefícios foram suspensos ou cessados como medida para interromper possíveis pagamentos indevidos. Os casos suspeitos serão encaminhados ao INSS para revisão.

A Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) estima que o prejuízo aos cofres públicos supere R$ 24 milhões. Ainda segundo o órgão, aproximadamente R$ 8,2 milhões em pagamentos foram evitados durante as investigações. A eventual suspensão de benefícios que permanecem ativos poderá representar uma economia adicional superior a R$ 11 milhões em pagamentos futuros.

COMO O ESQUEMA TERIA FUNCIONADO

As investigações indicam que a suposta organização teria diferentes etapas de atuação. Após obter informações sobre pessoas falecidas, integrantes do grupo produziriam documentos fraudulentos para embasar os pedidos de benefícios.

A apuração também aponta a possível existência de núcleos responsáveis pela falsificação documental, recrutamento de pessoas, apresentação dos requerimentos e movimentação financeira. Entre os documentos que teriam sido falsificados estão certidões de nascimento e óbito, documentos de identidade, atestados médicos e comprovantes de residência.

Quando os pedidos não eram aprovados administrativamente, advogados teriam sido acionados para buscar os benefícios ou valores retroativos pela Justiça. A investigação aponta ainda que terceiros poderiam ter sido recrutados para representar crianças inexistentes ou com filiação fraudulenta, com o objetivo de registrá-las como dependentes de segurados mortos que não possuíam beneficiários habilitados.

As apurações também indicam possível participação de servidores públicos e funcionários de cartórios no fornecimento de informações. A responsabilidade de cada pessoa envolvida ainda será individualizada pela investigação.

INVESTIGAÇÃO COMEÇOU EM 2022

A investigação teve início em 2022, a partir da análise de dados que apontaram possíveis irregularidades. O trabalho foi posteriormente aprofundado com a colaboração do INSS e da área de inteligência da Previdência Social.

A Operação Geração Espontânea foi deflagrada pela primeira vez em junho de 2024, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão. A segunda fase ocorreu em novembro do mesmo ano.

Com a terceira etapa realizada nesta quarta-feira, as três fases da operação somam 46 mandados de busca e apreensão. As novas diligências buscam ampliar o mapeamento do suposto esquema, identificar outros benefícios que possam ter sido obtidos de maneira fraudulenta e verificar a eventual participação de novos envolvidos.

A ação é realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social, dentro da Força-Tarefa Previdenciária, que atua na prevenção e repressão de crimes contra o sistema previdenciário.