A Polícia Civil de Alagoas cumpriu oito mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (18) para investigar suspeitas de fraude processual envolvendo advogados. As diligências ocorreram em Maceió, Arapiraca e União dos Palmares e fazem parte de uma apuração sobre possível litigância predatória.

A investigação aponta que documentos de pessoas que vivem em outros estados teriam sido falsificados e utilizados na criação de situações jurídicas inexistentes. A suspeita é de que o material tenha sido empregado para induzir a Justiça a erro e obter vantagens indevidas.

Entre os possíveis crimes investigados estão falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual e associação criminosa.

Os mandados foram cumpridos em residências e escritórios relacionados aos investigados. Durante as diligências, os policiais procuraram celulares, computadores, documentos, mídias digitais e outros materiais que possam contribuir para a apuração.

As medidas foram autorizadas pela 12ª Vara Criminal da Capital e executadas pela Polícia Civil de Alagoas, por meio da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO).

Segundo as informações divulgadas pelas autoridades, as buscas ficaram restritas aos materiais relacionados aos fatos investigados. Documentos e processos pertencentes a clientes sem relação com a apuração não foram incluídos nas diligências.

A apuração também busca esclarecer se houve ajuizamento em massa de ações judiciais com base em documentos e situações supostamente fraudulentos.

A prática, conhecida como litigância predatória, consiste no uso repetitivo e sistemático do Judiciário por meio de processos considerados abusivos ou sem fundamentação legítima.

A investigação segue para identificar a participação de cada envolvido, verificar a extensão das possíveis fraudes e reunir elementos que possam esclarecer como os documentos teriam sido obtidos e utilizados nos processos.