A médica Nádia Tamyres Silva Lima deixou o presídio feminino Santa Luzia, em Maceió, após a Justiça de Alagoas conceder habeas corpus e revogar a prisão preventiva decretada no processo que investiga a morte do ex-companheiro, Alan Carlos, ocorrida em Arapiraca, no Agreste do estado. 

A saída da unidade prisional foi marcada por forte emoção, com a médica sendo vista abraçando familiares e pessoas próximas.

A decisão foi proferida pelo desembargador Ivan Brito Vasconcelos, relator do pedido, que entendeu não haver fundamentação concreta para a manutenção da custódia cautelar.

Segundo o magistrado, a prisão preventiva havia sido baseada apenas na gravidade abstrata do crime, sem demonstração objetiva de risco atual à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal.

No entendimento do relator, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exige motivação específica para a adoção de medida extrema como a prisão preventiva. A decisão também levou em consideração elementos apontados nos autos, como o histórico de violência doméstica atribuído à vítima, inclusive com ação penal em curso, além de relatos de descumprimento de medidas protetivas.

O magistrado destacou ainda informações de que, na data dos fatos, o ex-companheiro estaria armado e rondando a residência da médica, circunstância que teria intensificado o temor relatado por ela. Para o desembargador, o episódio teria sido pontual e direcionado exclusivamente à vítima, sem indícios de ameaça à coletividade.

Com a morte do ex-companheiro, a decisão avaliou que cessou eventual risco de reiteração delitiva, tornando a prisão preventiva desnecessária e desproporcional, sendo substituída por medidas cautelares diversas da prisão. 

A defesa afirmou que a Justiça reconheceu a ausência de elementos que configurassem crime por parte da médica, ressaltando que ela foi absolvida.