A Justiça do Rio de Janeiro intensificou, em 2026, o combate à violência contra a mulher. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revelam que, entre janeiro e julho deste ano, foram concedidas 57.498 medidas protetivas de urgência em todo o estado, frente a 40.201 no mesmo período do ano passado — um aumento de 43%.

O número de prisões de agressores também apresentou alta: foram 2.545 entre janeiro e agosto de 2026, contra 1.780 nos primeiros oito meses de 2025.

Os dados, atualizados até 20 de agosto, mostram ainda que o Judiciário fluminense realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças relacionadas à violência de gênero.

O aumento das medidas protetivas acompanha o crescimento dos registros de violência doméstica no estado. Entre janeiro e julho, foram distribuídos 59.834 novos processos ligados à violência contra a mulher — cerca de 10 mil a mais do que no mesmo período de 2025, quando foram registrados 49.711 casos. Do total de novos processos deste ano, 49,3% referem-se à violência física.

Somente nos primeiros 20 dias de agosto, foram iniciados 4.468 processos na área de violência de gênero. No primeiro semestre, o estado registrou 70 novos casos de feminicídio.

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Acolhimento especializado

O TJRJ mantém iniciativas para ampliar o acesso das mulheres à Justiça e oferecer acolhimento humanizado às vítimas de violência. Entre janeiro e julho de 2026, a Sala Lilás — espaço destinado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica física e sexual, instalada no Instituto Médico Legal (IML) — realizou 3.166 atendimentos. O objetivo é proporcionar um ambiente reservado e acolhedor, reduzindo a exposição e a revitimização durante o atendimento.

Maria da Penha Virtual

Outra iniciativa do Judiciário é o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite às mulheres em situação de violência solicitar medidas protetivas de urgência pela internet, sem a necessidade de comparecimento presencial ao fórum.