O movimento Levante Mulheres Vivas mobilizou, neste domingo (2), cidades de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.

O texto já foi aprovado no Senado e aguarda, em regime de urgência, o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser votado no plenário. O PL inclui crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito.

O projeto altera a Lei 7.716/1989 e prevê penas de dois a cinco anos de reclusão para crimes de misoginia, definidos como “a prática, indução ou incitação de violência, restrição ao pleno exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher”.

A condição de mulher também passa a ser contemplada no artigo que trata de injúria, ofensa à dignidade ou decoro em razão de raça, cor, etnia e procedência nacional.

As manifestações ocorreram em cidades como Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP), ao longo de todo o dia.

Segundo Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, a mobilização partiu de pessoas que não aceitam o avanço dos feminicídios e do ódio contra mulheres propagado nas redes sociais.

“É uma mobilização que vem da sociedade civil, das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Estamos em um momento em que há consenso de que o discurso de ódio digital contra mulheres se tornou perigoso para todos”, afirma Rachel.

De acordo com o Levante, a tramitação do PL no Congresso busca construir um texto claro e objetivo, capaz de impedir a violência digital contra mulheres e combater o feminicídio.

“Tivemos, por exemplo, no início, dúvidas da bancada evangélica sobre o PL ameaçar a liberdade de expressão em púlpitos, como quando pastores citam trechos da Bíblia que podem ser vistos como misóginos à luz da atualidade”, relata Rachel.

Crimes

Ela esclarece que o objetivo não é impedir opiniões, mas sim barrar crimes e proteger mulheres. “É urgente falar disso para mulheres e adolescentes, pois continuam ocorrendo mentoria nas redes ensinando que estupro coletivo é legal, mostrando como dopar uma menina para filmá-la, promovendo concursos de fake nude em escolas”, alerta Rachel.

Com faixas e cartazes com frases como “Brasil sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os grupos ocupam pontos importantes das cidades, esperando que o presidente da Câmara paute o PL logo após a retomada das sessões plenárias deliberativas, adiadas para a semana de 10 de agosto.

“É a nossa última chance antes das eleições para sensibilizar, nas ruas, os líderes que bloqueiam a votação do PL. Que a opinião deles seja ouvida publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão os deputados que buscam reeleição neste ano”, conclui Rachel.