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Foram encontrados: 22 resultado(s) para a tag: "Direito"
10/04/2026 | SAÚDE
Ufal confirma caso de meningite bacteriana e aulas de turma são suspensas em Maceió
18/03/2026 | USUCAPIÃO
STJ Decide: APP Não Pode Ser Usucapida | Entenda o Impacto
19/02/2026 | Tributação
Imóveis alugados na pessoa física exigem atenção com a nova tributação
18/02/2026 | Gestão compartilhada
Entenda como funciona uma cooperativa de trabalho
11/02/2026 | Habitação
STJ FLEXIBILIZA DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PARA HERDEIROS VULNERÁVEIS
18/12/2025 | DECISÃO JUDICIAL
Moraes autoriza Bolsonaro a realizar fisioterapia na prisão
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Duas pessoas retiradas de navio testam positivo para o hantavírus
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Feijão sobe, milho recua e soja bate recorde de exportação
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Chuvas devem voltar a atingir Alagoas entre quarta e quinta
Educação
Projeto Jovem Torcedor leva estudantes ao Rei Pelé
