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Agricultor que encontrou petróleo no quintal pode receber indenização

Após descoberta inédita confirmada pela ANP, no Ceará, produtor rural aguarda estudo que pode indicar novo poço artesiano e garantir compensação financeira caso haja exploração comercial da área

Por Redação 24/07/2026 18h06
Agricultor que encontrou petróleo no quintal pode receber indenização
Agricultor encontrou petróleo no quintal de casa no Ceará - Foto: Reprodução/g1

O agricultor Sidrônio Moreira, de 63 anos, que ganhou repercussão nacional após encontrar petróleo cru no quintal de casa, em Tabuleiro do Norte, no Ceará, poderá ter uma nova oportunidade de perfurar o terreno em busca de água. Além disso, caso a área seja considerada viável para exploração comercial no futuro, ele também poderá receber uma compensação financeira prevista em lei.

A nova etapa foi anunciada pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), que informou que realizará, a partir de agosto, um estudo técnico para identificar os pontos mais adequados para a perfuração de um novo poço artesiano na propriedade da família.

Segundo o órgão, o levantamento vai analisar as características do solo para aumentar as chances de sucesso na captação de água subterrânea, principal objetivo do agricultor desde o início.

Como tudo começou

A história começou em 2024, quando Sidrônio decidiu perfurar um poço artesiano para enfrentar a escassez de água que afeta a propriedade rural. Em vez de água, porém, um líquido escuro e com forte odor de combustível começou a jorrar do solo. Em maio deste ano, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou que o material encontrado era petróleo cru.

Após a confirmação, a área passou a ser alvo de um processo administrativo da ANP, que agora avalia o potencial geológico da região para verificar o tamanho da reserva e a viabilidade de uma eventual exploração comercial. Enquanto a análise não é concluída, o agricultor está impedido de realizar intervenções no terreno onde ocorreu a descoberta.

Apesar da expectativa gerada pelo achado, Sidrônio não será proprietário do petróleo encontrado. Pela Constituição Federal, as riquezas do subsolo pertencem à União. No entanto, caso a área seja futuramente explorada comercialmente, o dono da propriedade tem direito a uma participação financeira, conhecida como participação do proprietário do solo, que pode chegar a até 1% do valor da produção, conforme critérios definidos na legislação.

A possibilidade, porém, ainda depende da conclusão dos estudos técnicos da ANP. A agência informou que não há prazo para finalizar a avaliação e ressaltou que a confirmação da existência de petróleo não significa, necessariamente, que a área será explorada.

Dificuldades 

Enquanto aguarda uma definição, o agricultor continua enfrentando dificuldades para manter a propriedade. A água fornecida por uma adutora atende apenas às necessidades da residência, mas é insuficiente para irrigar a plantação e abastecer os animais.

Com a estiagem prolongada, Sidrônio precisou interromper a lavoura e reduzir a criação de animais. Além disso, acumula despesas com contas de água e empréstimos bancários, incluindo o financiamento contratado justamente para perfurar o poço que acabou revelando a existência de petróleo.

Mesmo diante das dificuldades e de propostas para vender a propriedade, o agricultor afirma que pretende permanecer no local.

Agora, a expectativa é que o estudo da Sohidra indique um novo ponto para perfuração, permitindo que ele finalmente encontre a água necessária para retomar a produção rural, enquanto aguarda a decisão da ANP sobre o futuro da área.