O ministro Alexandre de Moraes assume, nesta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho, o cargo estava sob responsabilidade do ministro Edson Fachin.

O regime de plantão se estenderá até o dia 31 de julho.

Apesar do período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, além de Moraes, permanecem em atividade, mesmo com a suspensão das sessões presenciais no plenário.

“O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”, informou o STF.

Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontram-se de férias.

Os processos que teriam início ou encerramento durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data em que as atividades do STF serão retomadas.