A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou um guia explicando como funciona o bloqueio de serviços ilegais de transmissão de conteúdo, conhecidos como gatonet, além de dispositivos como TV Boxes.

Segundo o documento, o processo começa com uma ordem judicial, geralmente solicitada pelo Ministério Público ou pela polícia. A decisão indica domínios, IPs ou URLs suspeitos, que passam por análise técnica da Anatel. Em seguida, o bloqueio é repassado às operadoras de telefonia e provedores de internet, que configuram seus servidores para impedir o acesso.

O bloqueio é feito no nível de DNS, simulando que os sites não existem. Para evitar que páginas ilegais migrem para novos endereços, a Anatel recomenda que sejam emitidas ordens dinâmicas, autorizando o bloqueio automático de domínios que reproduzam o mesmo conteúdo.

Atualmente, a agência contabiliza 860 URLs e 256 IPs bloqueados, além de monitorar milhares de outros endereços suspeitos.

Desafios do bloqueio

Uso de VPNs: usuários podem tentar burlar as restrições fingindo estar em outro país.

Troca rápida de domínios: donos de sites ilegais alteram endereços para escapar de ordens judiciais.

Risco de danos colaterais: bloqueios por IP podem afetar páginas legítimas hospedadas no mesmo servidor.

A Anatel reforça que o objetivo é proteger o consumidor e combater a pirataria digital, garantindo maior segurança no acesso a conteúdos online.