A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou nesta quarta-feira (22) as regras para suplementos alimentares à base de cúrcuma, também conhecida como açafrão.

A instrução normativa, publicada no Diário Oficial da União, ajusta os limites de uso da substância e aprimora a rotulagem dos produtos, com o objetivo de proteger consumidores de possíveis riscos à saúde.

Segundo nota da Anvisa, a atualização foi motivada pela identificação, durante o monitoramento pós-mercado, de risco potencial de danos ao fígado associados ao uso de suplementos e medicamentos contendo cúrcuma.

Em março, a agência já havia publicado um alerta de farmacovigilância para advertir consumidores sobre os riscos relacionados ao consumo desses produtos.

A Anvisa esclareceu, à época, que o risco de toxicidade não está relacionado ao uso culinário da cúrcuma em preparações alimentares do dia a dia. O alerta se referia apenas a medicamentos e suplementos, que apresentam concentrações significativamente maiores da substância.

O comunicado baseou-se em avaliações internacionais que identificaram casos suspeitos de intoxicação hepática em pessoas que utilizaram produtos com cúrcuma ou curcuminoides.

Confira as principais atualizações:

• Inclusão obrigatória da advertência na rotulagem dos suplementos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
• Os limites de consumo da curcumina devem ser calculados pela soma de seus três principais componentes (curcuminoides totais).
• Inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos, com restrição de mistura desse novo componente ao extrato natural da planta no mesmo produto, para evitar sobrecarga da substância no organismo.