A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL, acusados de corrupção passiva e organização criminosa.

A sessão está prevista para começar às 9h.

O colegiado analisa a ação penal em que são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).

Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrar propina para liberar emendas parlamentares.

Além dos deputados, outras cinco pessoas ligadas ao grupo também respondem ao processo e serão julgadas.

Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados teriam solicitado vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas ao município de São José de Ribamar (MA).

O caso tem como relator o ministro Cristiano Zanin. Integram ainda a Primeira Turma os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Além da sessão desta manhã, o STF agendou mais duas reuniões para analisar o caso, previstas para esta tarde e para a manhã de quarta-feira (11).

Defesas

Durante a tramitação do processo, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar "mostram-se frágeis e desfundamentadas".

Os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia por falta de provas. Segundo a defesa, a acusação se baseia em "diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco".