O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, neste sábado (27), a prisão domiciliar de oito condenados no processo que apura a tentativa de golpe de Estado, após a realização de audiências de custódia. As decisões confirmam as medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes.

As audiências foram conduzidas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, que atua como auxiliar no gabinete do ministro. Mais cedo, Moraes havia determinado a prisão domiciliar de dez investigados, como forma de reforçar o controle judicial sobre os condenados.

Entre os alvos estão sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins e o presidente do Instituto Voto Legal (IVL), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Todos deverão cumprir a medida com uso de tornozeleira eletrônica.

A decisão judicial também impõe a entrega dos passaportes, proíbe contato entre os investigados, restringe o uso de redes sociais e veta o porte de armas. As medidas buscam impedir novas tentativas de fuga e garantir o andamento do processo.

Um dos condenados, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, é considerado foragido. Agentes da Polícia Federal não o localizaram no endereço informado para cumprimento da prisão domiciliar. A defesa comunicou que ele se recusou a fornecer novo local de residência.

Moretzsohn Rocha foi contratado pelo Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, para elaborar um estudo que questionava a confiabilidade do sistema eleitoral. A permanência das medidas cautelares foi justificada pelo STF após episódios recentes de evasão de investigados, incluindo a fuga do ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, detido no Paraguai, e do ex-deputado Alexandre Ramagem, que deixou o país.

O mandado contra o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida ainda não foi executado. Ele viajou para a Bahia, mas informou ao Judiciário que retornará a Goiânia para cumprir a decisão.