Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (5.12) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) apontou que o Bolsa Família tem contribuído para romper o ciclo de pobreza entre gerações. O estudo “Filhos do Bolsa Família: uma análise da última década do programa” mostra que, desde 2014, 70% dos adolescentes que viviam em famílias atendidas deixaram de depender do benefício ao longo dos últimos dez anos.

Considerando todas as faixas etárias, 60,68% dos contemplados em 2014 saíram do programa até 2025, com destaque para os adolescentes: 68,8% entre 11 e 14 anos e 71,25% entre 15 e 17 anos. Durante a apresentação dos dados, no Rio de Janeiro, o ministro Wellington Dias destacou a relevância das condicionalidades.

“As gerações de filhos e filhas de pais que dependiam do Bolsa Família estão saindo da pobreza. Mais de 70% de jovens entre 15 e 17 anos em 2014, agora saem da pobreza quando chegam a uma idade de 20, 25 anos. Por quê? Principalmente por conta dos estudos. A condicionalidade na transferência de renda no Bolsa Família relacionada à educação”, afirmou.

O levantamento mostra também que 52,67% dos jovens de 15 a 17 anos que recebiam o benefício em 2014 deixaram o Cadastro Único, que inclui famílias com renda superior à do programa. Entre eles, 28,4% possuem emprego formal em 2025. Na faixa de 11 a 14 anos, 46,95% saíram do CadÚnico, e 19,10% têm vínculo com carteira assinada hoje.

O coordenador do estudo, Valdemar Pinho Neto, da FGV, ressaltou que a escolaridade dos responsáveis impacta diretamente nas chances dos filhos superarem a pobreza.

“Os pais que têm ensino médio, pais que têm mais nível de instrução, mais acesso à educação, conseguem também romper o que a gente chama de pobreza”, destacou.

Para o ministro, os resultados confirmam que condições adequadas, como infraestrutura, educação e emprego formal, impulsionam a autonomia das famílias.

“Significa que a meta da inclusão socioeconômica, trabalhar o desenvolvimento social, integrado com o desenvolvimento econômico, como lançou o Presidente Lula, está dando resultado”, afirmou.

Dias reforçou ainda que os achados vão na mesma linha de pesquisas recentes que indicam que jovens beneficiários costumam ingressar no mercado formal e obter melhores condições de vida quando adultos.

“Ao contrário do preconceito difundido, de que o Bolsa Família desestimula o emprego, temos evidências científicas que o programa atua estimulando o emprego e a superação da pobreza”, enfatizou.

As projeções do estudo também apontam que a próxima década deve aprofundar a autonomia, a formalização no trabalho e a redução estrutural da pobreza.

Condicionalidades

O avanço na vida dos jovens é ainda maior quando o benefício é acompanhado por oportunidades locais e acesso a serviços públicos. Taxas mais altas de saída aparecem em regiões urbanas, entre famílias com melhor infraestrutura e com pais empregados formalmente. Mesmo em ambientes mais vulneráveis, mais da metade dos adolescentes também deixou o programa.

As condicionalidades exigidas para manter o benefício envolvem compromissos em saúde e educação. Entre eles:

• Crianças menores de sete anos devem seguir calendário vacinal e passar por acompanhamento nutricional.
• Gestantes precisam realizar o pré-natal.
• Estudantes devem cumprir frequência escolar mínima:
• 60% para beneficiários de quatro a seis anos incompletos;
• 75% para quem tem de seis a 18 anos incompletos e ainda não concluiu a educação básica.

Regra de Proteção e Programa Acredita

Dois mecanismos recentes foram destacados como essenciais para sustentar a mudança:

Regra de Proteção:
– Permite que famílias continuem recebendo 50% do benefício por até 12 meses quando ultrapassam a renda de R$ 218 por pessoa, desde que não exceda R$ 706.

Programa Acredita:
– Incentiva a qualificação profissional, a entrada no mercado de trabalho e o empreendedorismo de famílias do CadÚnico;
– Oferece crédito com juros reduzidos e acompanhamento técnico;
– Pode ser acessado por pessoas de 16 a 65 anos com cadastro atualizado, com atenção a jovens, mulheres, pessoas com deficiência, populações negras e comunidades tradicionais.

*Com informações da Assessoria