A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (29) que a democracia exige cuidado diário para resistir a avanços autoritários. A declaração foi feita durante a conferência Literatura e Democracia, na 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui), no Rio de Janeiro.

Em sua fala, a ministra comparou regimes de exceção a “ervas daninhas”, que são elementos que brotam silenciosamente e, se não forem removidos, ameaçam todo o ambiente. A metáfora foi citada em meio ao contexto da recente decisão do STF que determinou o início do cumprimento das penas dos condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo.

“A erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente. Para fazer florescer a democracia, é preciso trabalhar por ela todos os dias”, afirmou. Ela reforçou que a democracia é uma escolha cotidiana, construída pela sociedade e protegida por meio da vigilância permanente.

Carmén Lúcia também relembrou documentos investigados pelo STF que mencionavam planos para neutralizar autoridades do Executivo e do Judiciário. “Primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição. Se tivessem dado golpe, eu estaria na prisão, não aqui julgando”, destacou. A ministra afirmou que os registros da trama explicitavam intenções de eliminar ministros da Corte: “Neutralizar não era harmonizar o rosto para esconder as rugas — era impedir até que existissem, porque significava matar antes.”

O evento destacou a importância de aproximar discussões sobre democracia de espaços culturais. Para a ministra, a Casa de Rui Barbosa representa esse elo entre cultura e política, por carregar o legado democrático de Rui Barbosa, jurista que enfrentou perseguições e exílio em defesa de direitos fundamentais. “Abrir uma casa como esta ao público é cumprir seu compromisso histórico com a democracia brasileira”, disse.

A programação da FliRui segue até este domingo, com participações de autores indígenas como Daniel Munduruku e Márcia Kambeba.

Condenações relacionadas à tentativa de golpe

Na última terça-feira (25), Bolsonaro e outros seis aliados passaram a cumprir pena após o STF concluir o julgamento do Núcleo 1 da trama que buscava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Em decisão de 11 de setembro, a Primeira Turma condenou os réus por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Eles também receberam pena de inelegibilidade por oito anos.

*Com informações Agência Brasil