A Polícia Federal indiciou, na sexta-feira (14), o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O procedimento encerra a fase de investigação conduzida após denúncias tornarem-se públicas em 2024. O caso, que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), já foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por avaliar os próximos passos — denúncia, novas diligências ou arquivamento.

O inquérito é relatado pelo ministro André Mendonça no STF. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar o conjunto de provas reunido pela PF. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão.

Denúncias e início da investigação

As acusações vieram à tona em setembro de 2024, após relatos recebidos pelo movimento Me Too Brasil serem divulgados pela imprensa. A repercussão levou à demissão de Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro daquele ano, mesma época em que o inquérito foi aberto.

Entre as mulheres que prestaram depoimento está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que confirmou publicamente ser uma das vítimas. Segundo seu relato à PF, episódios de importunação sexual teriam ocorrido ainda em 2022, durante o período de transição de governo. Outras mulheres também foram ouvidas, mas seus nomes permanecem sob sigilo.

Defesa e reações

Até este sábado (15), Silvio Almeida não havia comentado o indiciamento. Em manifestações anteriores, negou todas as acusações e afirmou ser alvo de perseguição política e racismo. Em entrevistas, também rebateu relatos envolvendo Anielle Franco e criticou o movimento Me Too Brasil, que o acusa de difamação. Em março, a ministra Cármen Lúcia determinou que ele prestasse esclarecimentos sobre essas declarações.

O que acontece agora

Com o indiciamento concluído, a PGR analisará o material e decidirá se oferece denúncia ao STF, solicita novas investigações ou pede o arquivamento. Paralelamente, Almeida também foi alvo de processos na Comissão de Ética da Presidência da República em 2024, sendo que uma das denúncias, não relacionada a assédio foi arquivada no fim do ano.

*Com informações Agência Brasil