A Justiça de Paraíba tornou réus o infulenciador Hytalo Santos e o marido Israel Nata Vicente por produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes.

A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Cesar Azevedo Isidro, da 2ª Vara Mistra de Bayeux. Ele determinou que o processo seja desmembrado para que a Vara Criminal analise outros três crimes relacionados à exploração sexual.

Um pedido de indenização por danos coletivos no valor de R$ 10 milhões também foi requisitado.

Segundo a decisão, o Ministério Público da Paraíba denunciou o casal pelo crime de produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes e também pelos crimes de tráfico de pessoas, exploração sexual de criança e adolescente e favorecimento da prostituição, todos do Código Penal.

Ainda segundo a decisão, a Vara da Infância e Juventude só tem competência para julgar crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e não os que estão no Código Penal. Por isso, a Justiça recebeu a denúncia apenas em relação ao crime de produção de conteúdo pornográfico.

Hytalo e o marido foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto. Depois, foram transferidos para o Presídio do Roger, onde estão detidos de forma preventiva desde o dia 28 do mesmo mês. Ambos são investigados por tráfico de pessoas e exploração de menores por conta da produção de conteúdos para as redes sociais com a presença de menores de idade. 

De acordo com o Grupo de Combate ao Crime Organiado (Gaeco), responsável pelas investigações, a apuração revelou que um modus operandi estruturado e premeditado, voltado à exploração sexual de crianças e adolescentes, caracterizado pela utilização de artifícios de fraude, promessas de fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade.

Quando apresentou a denúncia, o Gaeco afirmou que ela foi baseada também na análise de que Hytalo Santos e o marido buscavam alterar a aparência física das menores de idade que faziam os conteúdos nas redes socias.

O MP apontou que procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado eram realizados, além de ambos fazerem rígido controle sobre as rotinas e meios de comunicação dos adolescentes.