O ministro Alexandre de Moraes iniciou nesta terça-feira (9) a leitura de seu voto no julgamento do núcleo central da suposta trama golpista investigada após as eleições de 2022. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Logo nas primeiras considerações, Moraes afirmou que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a ocorrência de uma tentativa de golpe de Estado que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. “Não há nenhuma dúvida, em todas essas condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal, de que houve tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, de que houve tentativa de golpe, de que houve organização criminosa”, disse o relator.

Moraes citou que atos preparatórios ocorreram desde 2021, como a transmissão ao vivo em que Bolsonaro questionou a segurança das urnas eletrônicas e entrevistas nas quais levantou suspeitas sobre o sistema eleitoral.

Antes de entrar no mérito da acusação, o ministro negou pedidos das defesas para anular o processo, validando a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Ele afirmou que contradições nos depoimentos “beiram a litigância de má-fé” e explicou que a divisão das audiências por temas foi estratégia da Polícia Federal.

O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, deve se estender até sexta-feira (12), com uma sessão extra marcada para quinta-feira (11). Após o voto de Moraes, previsto para durar cerca de quatro horas, se pronunciarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro e outros réus de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.