O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Penedo, apresentou, na quarta-feira (4), medidas judiciais ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e à 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo para solicitar a prisão preventiva de Damião Alves dos Santos. Ele é investigado pelo assassinato de Edineide Oliveira, ocorrido no município. 

O promotor de Justiça Marllisson Andrade protocolou uma medida cautelar inominada no TJAL, com o objetivo de obter a emissão imediata do mandado de prisão preventiva. Além disso, apresentou um recurso em sentido estrito contra a decisão tomada durante a audiência de custódia, realizada em 4 de novembro de 2026, que concedeu liberdade provisória ao investigado e estabeleceu medidas cautelares alternativas à prisão.

MP aponta gravidade do crime e possibilidade de fuga

Nos pedidos encaminhados à Justiça, o Ministério Público argumentou que a permanência do acusado em liberdade representa uma ameaça à ordem pública e pode comprometer a aplicação da lei penal. De acordo com as informações do processo, Edineide estava na janela de sua residência quando foi atingida por um golpe de arma branca, sem que tivesse ocorrido uma discussão anterior ou houvesse possibilidade de defesa.

A Promotoria também destacou a forma como o crime foi cometido, apontando características de periculosidade e frieza na conduta do investigado. Outro aspecto apresentado pelo MPAL foi a fuga após o homicídio. Segundo os autos, o homem deixou o local a pé durante a madrugada e percorreu vários quilômetros até a zona rural de Igreja Nova, município vizinho, onde foi encontrado e preso por equipes policiais no dia seguinte.

Para o promotor Marllisson Andrade, a tentativa de escapar após o crime demonstra o risco de uma possível fuga definitiva caso o investigado continue em liberdade.

Soltura provocou repercussão na comunidade

O Ministério Público também considera que as medidas alternativas à prisão, como a obrigação de comparecer periodicamente em juízo, não são suficientes diante das circunstâncias do caso.

Segundo Marllisson Andrade, a decisão que concedeu liberdade provisória provocou forte abalo emocional entre os familiares da vítima, além de gerar indignação e comoção entre os moradores de Penedo. 

Diante dos argumentos apresentados, o MPAL solicita que a decisão da audiência de custódia seja totalmente reformada e que a prisão preventiva de Damião Alves dos Santos seja decretada. O objetivo, conforme o órgão, é preservar a ordem pública, garantir a segurança da população e assegurar o cumprimento da lei penal.