Uma vistoria da Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) identificou problemas estruturais, falhas de manutenção e dificuldades na organização de documentos na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no bairro do Farol, em Maceió. A inspeção também avaliou os equipamentos e o quadro de pessoal da unidade.

A visita foi conduzida pelo coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, Othoniel Pinheiro, e pela defensora pública Lívia Risso, que atua nos núcleos da Fazenda Pública – Seção de Saúde Pública e de Proteção Coletiva. Durante a inspeção, os representantes da DPAL conversaram com gestores e percorreram as instalações para verificar as condições físicas, os equipamentos disponíveis e a estrutura de pessoal.

A iniciativa ocorreu após denúncias sobre a falta de estrutura e relatos de familiares de pacientes psiquiátricos a respeito de possíveis dificuldades de acesso ao atendimento durante crises recorrentes.

Outro ponto de preocupação é a localização da sede, em uma área afetada pelo afundamento do solo associado à atividade de mineração da Braskem. Segundo as informações levantadas durante a vistoria, a unidade deveria ser transferida, mas ainda não há informações sobre a construção de uma nova sede.

A inspeção também identificou problemas de conservação do imóvel e dificuldades para armazenar documentos. Sem espaço adequado e sem um sistema informatizado integrado, parte dos registros continua sendo mantida em papel. Durante a visita, uma ambulância antiga estava sendo utilizada como arquivo.

Contrato de manutenção está suspenso

A vistoria identificou ainda veículos antigos ocupando o pátio da unidade, muitos deles sem condições de uso. Conforme as informações obtidas pela Defensoria, o contrato de manutenção das ambulâncias próprias do tipo Unidade de Suporte Avançado (USA), provenientes da União, está suspenso há mais de um ano.

Diante da situação, o próprio Samu tem realizado reparos nos veículos no pátio da unidade, como medida paliativa. Já as Unidades de Suporte Básico (USB) são locadas.

Segundo os gestores, o serviço dispõe de 13 ambulâncias destinadas ao atendimento de Maceió e região. Desse total, 12 estão em funcionamento e uma passa por manutenção. A frota também conta com 11 motolâncias, e o atendimento na capital está distribuído em três bases: Farol, Trapiche e Base Metropolitana.

De acordo com as informações prestadas pelo Samu da região de Maceió, o dimensionamento da frota considera a Portaria GM/MS nº 1.864, de 29 de setembro de 2003. A norma estabelece parâmetros populacionais para a distribuição das unidades, prevendo uma USB para cada 100 mil a 150 mil habitantes e uma USA para cada 400 mil a 450 mil habitantes.

Defensoria solicitará esclarecimentos

Para o coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, Othoniel Pinheiro, as informações e imagens registradas durante a vistoria vão subsidiar a atuação da instituição na defesa do direito à saúde e na busca por condições adequadas de atendimento.

“A situação observada envolve não apenas a disponibilidade de ambulâncias, mas também a manutenção da frota, a estrutura física, as condições de trabalho e a organização dos processos internos, aspectos fundamentais para a prestação de um serviço de urgência eficiente e seguro”, explicou o defensor.

Como próximo passo, a DPAL encaminhará ofícios à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e aos demais órgãos responsáveis, solicitando informações complementares. A depender dos esclarecimentos e das providências adotadas, a instituição poderá recorrer a medidas legais para assegurar a prestação adequada do serviço.

A reportagem entrou em contato com o Samu e aguarda um posicionamento para incluir na matéria.