A Prefeitura de Viçosa, no interior de Alagoas, contratou por R$ 800 mil um show do cantor Bell Marques para o Festival da Primavera. O extrato do contrato foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial dos Municípios, quatro dias após a data prevista para a apresentação.

O contrato nº 035/2026 foi firmado com a empresa Granola Produções Ltda. e assinado em 9 de outubro. O pagamento será realizado com recursos próprios do município, por meio de contratação direta, sem licitação.

Segundo a publicação, o valor contempla a contratação artística e as providências técnicas previstas no instrumento. A despesa foi vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, na rubrica destinada ao apoio de atividades cívicas e culturais.

A contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A legislação permite a contratação direta de artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, desde que sejam atendidos os requisitos legais.

O documento foi assinado pelo prefeito João Victor Calheiros (MDB), com participação da secretária municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Jéssica Vanessa Pedrosa Barros Calheiros. O contrato tem vigência de seis meses.