Lideranças da comunidade indígena Pankararu, em Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas, relataram problemas relacionados à segurança, território, saúde e educação durante uma visita do Ministério Público Federal (MPF) nessa terça-feira (18).

Formada por cerca de 96 famílias, a comunidade ocupa uma área de retomada desde 2024 e busca preservar tradições e práticas culturais e religiosas. A reunião contou com representantes do Incra, Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/AL), polícias Civil e Militar e Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos.

A segurança foi uma das principais preocupações apresentadas. As lideranças relataram ameaças e intimidações ocorridas principalmente no início da retomada, além de conflitos relacionados à ocupação do território.

Segundo o MPF, a Polícia Militar informou que tem atendido às ocorrências e reforçou a necessidade de registrar formalmente os casos. A SSP/AL também deverá avaliar a inclusão da comunidade no programa Interior Seguro.

Território e serviços públicos

Os indígenas esclareceram que a reivindicação territorial não envolve todo o assentamento rural vizinho à área ocupada. Eles também relataram ações de preservação ambiental, como combate à caça e reflorestamento, incluindo espécies utilizadas tradicionalmente para fins medicinais.

O Incra apresentou informações sobre os lotes próximos e afirmou que continuará acompanhando a situação. O MPF pretende ampliar o diálogo entre o órgão e a Funai para analisar a ocupação tradicional indígena e definir possíveis medidas.

Na área da saúde, foram discutidas alternativas para levar vacinação e atendimentos médicos e odontológicos até a comunidade, que não possui estrutura adequada para esses serviços.

Já na educação, uma estudante relatou dificuldades para ter sua identidade indígena reconhecida durante uma matrícula na EJA. Segundo o relato, a escola teria exigido uma declaração da Funai para registrar a condição indígena.

O MPF informou que vai pedir esclarecimentos ao Estado de Alagoas sobre os critérios usados para o reconhecimento da identidade indígena dos estudantes e sobre a exigência de documentos emitidos pela Funai.