O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego realizam, nesta terça-feira (13), uma capacitação voltada ao enfrentamento do trabalho infantil durante o Arraial da Justiça e Cidadania, em Porto Calvo, no litoral Norte de Alagoas.

A atividade ocorrerá das 10h às 12h, na Escola Calabar, localizada no bairro Mangazala, e será direcionada aos profissionais da Rede de Proteção à Infância da região.

Com o tema “Desafios e Estratégias no Enfrentamento ao Trabalho Infantil: fluxos de identificação e encaminhamentos no SGDCA”, a capacitação será conduzida pela procuradora do Trabalho Cláudia Soares e pelo auditor fiscal do Trabalho Leandro Carvalho.

O objetivo é orientar os participantes sobre a atuação integrada junto ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), rede formada por órgãos públicos, instituições e entidades da sociedade civil voltadas à proteção dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O treinamento faz parte da programação do Arraial da Justiça e Cidadania, mutirão que reúne instituições do sistema de justiça brasileiro para oferecer atendimento gratuito à população de Porto Calvo entre os dias 12 e 15 de maio.

Durante o evento, serão disponibilizados serviços como atendimento jurídico, emissão de documentos civis, mediação de conflitos, ações de justiça restaurativa, atendimento a mulheres em situação de violência, serviços de saúde e oficinas educativas.

A iniciativa reúne instituições como o Tribunal de Justiça de Alagoas, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, além de órgãos estaduais, municipais e federais.

*Com informações do Ministério público do Trabalho de Alagoas