A partir desta quarta-feira (30), os cartórios de Alagoas passaram a oferecer a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), disponível tanto para a primeira quanto para a segunda via. A principal novidade do documento é a unificação do número de identidade ao CPF, adotando um padrão nacional.

A CIN será emitida em duas modalidades — física e digital — que compartilham o mesmo layout e os mesmos elementos de segurança. No entanto, o acesso à versão digital, por meio do aplicativo Gov.br, só será possível após a emissão do modelo físico.

Entre os novos recursos está um QR Code que permite a qualquer pessoa verificar se a identidade é autêntica e se há registro de perda ou roubo do documento.

Seguindo normas internacionais, o novo modelo inclui o código MRZ (Machine Readable Zone), presente também em passaportes, facilitando o trânsito em países do Mercosul. Para viagens a outros países, o passaporte continua sendo obrigatório.

Com validade de 10 anos, a mudança para a CIN será feita de forma gradual até o ano de 2032.

O objetivo da emissão pelos cartórios é contribuir para a diminuição das filas nos postos públicos. Para solicitar a nova identidade, o cidadão deve apresentar o CPF e a certidão de nascimento ou de casamento, ambos em versão original. Inicialmente, 17 cartórios estão autorizados a oferecer o serviço, e a expectativa é de ampliação desse número nos próximos meses.

Além dos dados básicos, o novo modelo permite a inclusão de outros documentos, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor, número do PIS/PASEP, certificado militar, Cartão Nacional de Saúde e Carteira de Trabalho. A fotografia é feita no ato da solicitação.

Nos cartórios, há cobrança de uma taxa de conveniência de R$ 40 para a primeira via. Caso o cidadão solicite a segunda via, será acrescida também a taxa do Instituto de Identificação, no valor de R$ 35, totalizando R$ 75. Já no Instituto de Identificação de Alagoas, a emissão da primeira via continua sendo gratuita.

Locais de emissão

Confira a lista dos cartórios habilitados para a emissão da nova CIN:

• Cartório de Registro Civil de Santana do Ipanema
• Cartório de Registro Civil e Notas de Utinga – Rio Largo
• Cartório Canafístula do Cipriano – Girau do Ponciano
• Cartório do 2º Ofício de Água Branca
• Cartório de Registro Civil e Notas de Ibateguara
• Cartório de Casamentos e Notas de Maceió – 1º Distrito
• Cartório do Registro Civil e Notas 2º Distrito de Maceió
• Tabelionato de Notas e Registro Civil de Delmiro Gouveia
  
• Cartório de Registro Civil de Monteirópolis
• Cartório de Registro Civil e Notas de Penedo
• Cartório de Registro Civil de Piranhas – Piau
• Cartório de Registro Civil de Nascimento e Óbitos do 1º Distrito de Maceió
• Cartório de Registro Civil e Notas de Passo de Camaragibe
• Cartório de Registro Civil e Notas de Coqueiro Seco
• Cartório do 2º Distrito de Registro Civil de Arapiraca
• Cartório de Registro Civil de Rio Largo
• Cartório de Registro Civil e Notas de Passo de Camaragibe

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Arpen Alagoas (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Identificação, e o Tribunal de Justiça de Alagoas.

*Com informações da Assessoria