Indícios de trabalho análogo à escravidão foram encontrados em uma pedreira em Ouro Branco, município do interior de Alagoas. 

De acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (18), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), técnicos do órgão encontraram ferramentas de extração das pedras, ambientes de descanso improvisados e estrutura elétrica para detonação de explosivos.

Além disso, foram identificados restos de fogueira recente e garrafa térmica com água fria. Para o MPT, os trabalhadores teriam passado pelo local pouco antes da fiscalização chegar.

“Nós encontramos uma situação de exploração das pedras, como paralelepípedos e meios-fios, praticada de forma bem rudimentar. Quem trabalha no local utiliza utensílios bem rústicos, de forma manual e precária, o que causa muitos acidentes de trabalho, alguns deles fatais. A nossa atuação nas pedreiras também tem por objetivo evitar que os trabalhadores se machuquem”, disse Rafael Vanderley, coordenador da equipe Resíduos Sólidos, Extração Mineral e Segurança de Barragens da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).

Com o que foi apurado em Ouro Branco, o MPT abrirá um procedimento promocional para facilitar a adequação da atividade econômica, já tradicional no município, à legislação trabalhista vigente. Nele, a procuradora Marcela Dória deve envolver proprietários de pedreiras, contratantes de trabalhadores, compradores dos produtos decorrentes da extração mineral e poder público.

Os técnicos da FPI também apuraram que o proprietário do imóvel não possuía licença ambiental para a realização da extração mineral. 

A falta de autorização para a atividade econômica rendeu uma autuação e um termo circunstanciado de ocorrência, principalmente por acarretar danos ambientais dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA).

Levantamento

A equipe da FPI do Rio São Francisco também levantou informações sobre a cadeira produtiva da extração minteral do municipio.

Segundo o levantamento, em Alagoas, a atividade econômica que envolve pedreiras foi a que mais concentrou vítimas resgatadas de trabalho análogo à escravidão desde 2020, além de representar, por si só, uma ameaça ao meio ambiente.

Desde 2020, foram resgatados 97 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Alagoas. Dessas, 72 trabalhavam na extração de pedra, argila e areia, segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, coordenado pelo MPT e a Organização Internacional do Trabalho.

O levantamento de informações relacionadas à escravidão contemporânea dialoga com o projeto “Reação em Cadeia: atuação do Ministério Público do Trabalho em cadeias produtivas”, que, em Alagoas, é tocado pela procuradora do Trabalho Marcela Dória.

A iniciativa estratégica pretende identificar e responsabilizar os principais beneficiados pela exploração do trabalho em pedreiras, que não raro envolve empresas de grande porte e até mesmo o poder público, como compradores das pedras obtidas em condições de trabalho degradantes.