Professores que trabalharam em unidades de ensino da Prefeitura de Penedo durante 2020 recebem nesta terça-feira (2), o rateio das sobras do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O pagamento do que se considera como “14º salário” do magistério vai acrescentar praticamente mais três mil reais (R$ 2.926,00) na renda mensal de cada docente da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), efetivo ou contratado.

O valor integral do rateio é pago ao professor que cumpriu integralmente sua carga horária de trabalho, sem faltas, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.637/2019.

Esclarecimento

A SEMED Penedo esclarece que o valor está abaixo ao do rateio anterior por que, em resumo, o investimento aplicado na educação da rede pública municipal foi maior do que em 2019, apesar de o município ter recebido recursos abaixo da estimativa.

Há dois anos, o Fundeb enviou R$ 31.939.461,21 para Penedo. Em 2020, a estimativa era ultrapassar trinta e dois milhões de reais, mas o valor total foi R$ 31.382.771,86.

São exatos R$ 556.689,35 de diferença entre o que chegou em 2019 e o repasse do ano passado. Porém, o valor das 20 horas semanais de trabalho para professor contratado pela SEMED Penedo, via PSS, aumentou.

O salário pago em 2019 era R$ 1.149,40 aumentou praticamente em mais trezentos reais no ano seguinte, passando para o valor de R$ 1.443,20.

Investimentos

Foram investidos quase um milhão de reais a mais no magistério em 2020, folha que representa 60% dos custos de recursos do Fundeb.
 
A fonte de pagamento do pessoal da Educação também sofreu outro impacto significativo, que é a proporcionalidade do salário do professor da SEMED em relação ao piso nacional. Em Penedo, a maioria dos docentes efetivos do município têm 20 ou 25 horas de trabalho/mês. Por 40 horas mensais, o MEC prevê salário de R$ 2.886,24.