O risco de uma corrida armamentista no espaço sideral e a possibilidade de transformá-lo em um novo palco de conflitos são as principais ameaças à segurança espacial, aponta o documento "Posição da China sobre o Fortalecimento da Governança do Espaço Sideral", divulgado nesta sexta-feira (23).

O governo chinês defende que todos os atores internacionais mantenham o compromisso com a exploração pacífica do espaço, rejeitando a militarização ou a transformação do espaço em um cenário de disputas armadas.

"Os Estados devem aderir ao princípio da segurança indivisível no espaço sideral, reafirmar a interdependência dos interesses de segurança de todos os países nesse domínio e considerar as legítimas preocupações de outros Estados ao buscar sua própria segurança espacial", destaca o documento divulgado pela agência chinesa Xinhua.

O texto reforça a necessidade de se opor a políticas militares ofensivas e adotar medidas concretas para impedir uma corrida armamentista. Também ressalta que não se deve ameaçar nem utilizar a força contra objetos espaciais, como forma de evitar conflitos armados no espaço.

Para Pequim, o espaço sideral representa uma nova fronteira para a sobrevivência e o desenvolvimento da humanidade. A exploração e o uso pacífico do universo são aspirações comuns de todos os povos.

O documento enfatiza que a exploração espacial impacta diretamente o desenvolvimento econômico, científico, tecnológico, a segurança nacional e o progresso social de todos os países, e que seus benefícios devem ser compartilhados pela comunidade internacional.

Além disso, a China defende o incentivo ao intercâmbio e à cooperação internacionais em ciência, tecnologia e aplicações espaciais, combatendo políticas e barreiras discriminatórias.

Os países, segundo o texto, também devem criar e aprimorar mecanismos nacionais de regulamentação para garantir que as atividades espaciais comerciais estejam em conformidade com as legislações nacionais e internacionais, respeitando os direitos e interesses legítimos de outros Estados e evitando interferências ilegais ou conflitos armados.

"O direito de todos os Estados ao acesso equitativo ao espaço exterior e à sua exploração e utilização sem discriminação deve ser salvaguardado, e o uso do espaço exterior para ações que ponham em risco a soberania, a segurança e o desenvolvimento de outros Estados deve ser combatido", resume o documento chinês.

Nesse contexto, a China propõe que os Estados adotem valores comuns da humanidade como orientação, defendam a igualdade soberana, respeitem o direito internacional, pratiquem o multilateralismo e promovam uma abordagem centrada nas pessoas, com foco em ações concretas.

Por Sputnik Brasil