Uma brasileira de 36 anos presa em Bali, na Indonésia, poderá enfrentar prisão perpétua ou pena de morte caso seja condenada por tráfico de drogas. Identificada pelas iniciais TCDS, ela foi detida em 6 de outubro, após desembarcar no Aeroporto Internacional Ngurah Rai com aproximadamente 3,6 quilos de cocaína líquida escondidos em frascos de xampu e outros cosméticos.

Segundo a polícia local, a mulher teria afirmado que transportava a droga a pedido de outro brasileiro, identificado como “G”, e que receberia US$ 50 mil (cerca de R$ 250 mil) para entregá-la a uma pessoa na ilha. As autoridades continuam investigando o possível destinatário do entorpecente.

O Ministério das Relações Exteriores informou que, por meio da Embaixada do Brasil em Jacarta, presta assistência consular à brasileira após solicitação da família. Ela permanece presa enquanto aguarda o andamento do processo judicial.

Droga foi encontrada durante revista no aeroporto

De acordo com a polícia indonésia, a cocaína estava escondida em sete frascos de xampu e outros produtos de higiene pessoal, numa tentativa de disfarçar o transporte do entorpecente e evitar a fiscalização.

Imagens de câmeras de segurança divulgadas pelas autoridades mostram a brasileira caminhando pelo aeroporto antes de ser chamada para uma revista na bagagem. A polícia classificou a apreensão como uma das maiores de cocaína líquida registradas em Bali nos últimos anos.

Conforme os relatos divulgados pelas autoridades, a mulher teria confessado que estava de posse da droga e explicado que receberia o pagamento pela entrega. A polícia também apura possíveis viagens anteriores da brasileira à Indonésia.

Pena de morte continua prevista na legislação

A Indonésia mantém uma das legislações antidrogas mais rigorosas do mundo. Para determinados crimes de tráfico, a legislação prevê penas que podem incluir prisão perpétua e pena de morte, executada por fuzilamento.

Segundo o advogado Gustavo Paiva, especialista em casos criminais envolvendo brasileiros no exterior que acompanha o caso, a aplicação da pena capital está cercada de incertezas após um período de dez anos sem execuções, iniciado em 2016.

“Depois da execução de dois brasileiros, em 2015, houve pressão internacional e a Indonésia não extinguiu a pena de morte, mas adotou uma moratória de dez anos. Desde 2016 a pena de morte não é aplicada. A moratória expirou em julho e ainda não houve definição se vai ser renovada. No momento, existe a possibilidade de aplicar a execução por fuzilamento”, disse ao Estadão.

Paiva avalia que a suposta colaboração da brasileira com as autoridades e a confissão podem ser consideradas durante o processo. Por outro lado, a quantidade apreendida e a maneira como a substância foi escondida podem pesar contra ela.

“O formato do entorpecente no estado líquido e a forma elaborada para esconder a droga sugerem uma organização usando um esquema profissional para tentar burlar o sistema penal da Indonésia. Isso, se comprovado, é visto lá como agravante.”

O advogado afirmou ainda que os investigadores verificam outras viagens da brasileira ao país.

“Essa é a terceira vez que ela visita o país e o que se discute é quais seriam os motivos dessas viagens. Ao que consta, ela não teria uma ocupação formal que justifique as viagens e isso está no foco da investigação.”

As informações sobre a suposta falta de ocupação formal e os motivos das viagens fazem parte das questões levantadas na investigação, não de conclusões definitivas sobre a participação da brasileira em outros crimes.

Família busca apoio das autoridades brasileiras

De acordo com Paiva, a família da mulher mora em Cascavel, no Paraná, e já contratou um advogado para acompanhá-la. Os pais e o irmão estariam apreensivos com a situação e, segundo o especialista, não se sentem em condições de falar com a imprensa.

“O pai e a mãe são aposentados e ela morava com eles. São pessoas que levavam uma vida bem tranquila e agora estão às voltas com esse problema. Eles já mobilizaram as autoridades brasileiras em busca de ajuda.”

O advogado explicou que o comportamento da acusada ao longo do processo também poderá ser considerado. Segundo ele, casos desse tipo na Indonésia podem levar de um ano a um ano e meio até uma decisão definitiva.

“Na Indonésia, um processo como este demora em média de um ano a um ano e meio para o trânsito em julgado (decisão definitiva). São dados os meios de defesa para a pessoa acusada e é importante que ela esteja assistida.”

Paiva também relatou que dois cidadãos chilenos foram presos no mesmo aeroporto com 4,5 quilos de cocaína, escondidos em mochilas, após um voo procedente da Austrália. Segundo o advogado, as prisões ocorreram depois da detenção da brasileira e reforçam a atenção das autoridades locais ao tráfico internacional.

“Isso mostra que as autoridades indonésias estão atentas a esse tipo de crime, que eles consideram muito grave.”

Brasileiros já foram condenados à morte no país

Em janeiro de 2015, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi executado por fuzilamento na Indonésia após ser condenado por tráfico de drogas. Ele havia sido flagrado com 13 quilos de cocaína escondidos na estrutura de uma asa-delta.

Em maio do mesmo ano, o paranaense Rodrigo Muxfeld Gularte, de 42 anos, também foi executado. Ele havia sido preso em 2005 ao tentar entrar no país com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

A última execução por tráfico de drogas registrada na Indonésia ocorreu em julho de 2016, quando um cidadão indonésio e três nigerianos condenados pelo crime foram mortos por fuzilamento.

Em casos mais recentes envolvendo brasileiros, as condenações resultaram em penas de prisão. Em junho de 2023, Manuela Vitória de Araújo Farias, então com 19 anos, foi condenada a 11 anos de prisão após ser detida no aeroporto de Bali com 3,6 quilos de cocaína. A Justiça indonésia considerou que ela havia sido enganada pelos traficantes, evitando uma punição mais severa.

Já Yuri Bezerra da Costa, de 25 anos, foi condenado em fevereiro deste ano a 18 anos de prisão e ao pagamento de multa de US$ 57 mil, aproximadamente R$ 285 mil. Ele havia sido preso em julho do ano anterior, também no aeroporto de Bali, transportando três quilos de cocaína.

O caso de TCDS segue sob investigação, e a eventual pena dependerá do processo judicial e da decisão das autoridades indonésias.