O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, assinou um decreto que modifica as regras de atuação das forças de segurança durante manifestações públicas. A medida, oficializada na terça-feira (13), entra em vigor nesta quarta-feira (14), data marcada por protestos contra o governo em diferentes cidades do país.

O Decreto 1.525 de 2026 altera uma norma de 2021, ampliando as condutas classificadas como violentas e permitindo intervenções policiais sem o esgotamento prévio de todas as etapas de diálogo, nas situações previstas no texto.

O presidente afirmou que o governo respeita as manifestações pacíficas, mas não tolerará violência, vandalismo ou bloqueios que prejudiquem a circulação e os direitos de outros cidadãos.

De la Espriella defendeu a medida e afirmou que o decreto busca conciliar o direito de protestar com os direitos dos demais cidadãos. “O direito de protestar não está acima do direito de trabalhar, estudar, circular e viver em paz”, escreveu.

O que muda com o decreto
O Decreto 1.525 modifica as regras que orientam a atuação das forças de segurança durante manifestações públicas na Colômbia.

Entre as mudanças, está a determinação de que os policiais acompanhem os protestos a uma distância de quatro metros dos participantes. O texto também amplia a lista de condutas classificadas como violentas.

Outra alteração permite o uso legítimo da força contra pessoas envolvidas em atos violentos, sem a necessidade de esgotar previamente todas as etapas de diálogo. Conforme o decreto, a intervenção policial deve ser direcionada especificamente aos indivíduos que praticarem essas ações.