O governo do Peru apresentou uma proposta para endurecer as regras de disciplina e aparência nas escolas públicas, incluindo restrições ao uso de maquiagem, cabelos tingidos e fios compridos para meninos. Anunciadas pela presidente Keiko Fujimori, as medidas também preveem sanções para infrações graves e ficarão abertas a sugestões da população durante 15 dias. 

As novas diretrizes têm como objetivo, segundo o governo, recuperar a autoridade de professores e gestores escolares e reforçar a disciplina nas instituições de ensino. Ao anunciar as medidas, Fujimori afirmou que a ordem precisa estar presente também no ambiente escolar. 

“A ordem também tem que voltar para nossas escolas”, declarou a presidente. 

O projeto estabelece restrições à apresentação pessoal dos estudantes, incluindo maquiagem, unhas pintadas, cabelos tingidos e acessórios como brincos, piercings, anéis, correntes e pulseiras. A proposta também prevê regras para o comprimento das saias escolares, que não poderão ficar acima dos joelhos, e limitações ao uso de cabelos compridos por meninos. 

Fujimori defendeu as medidas como parte de uma política de disciplina e responsabilidade nas escolas. “Sei que pode parecer muito rígido, mas acreditem, meninos, que isso vai ser muito importante ao longo da vida. Temos que entender que há limites, que existem direitos, mas também obrigações”, afirmou. 

Além das normas de aparência, as diretrizes estabelecem uma classificação das infrações escolares em diferentes níveis de gravidade, com medidas corretivas e sanções proporcionais às condutas. 

Entre as faltas consideradas muito graves estão bullying, ciberbullying, discriminação, atos de ódio, violência sexual, extorsão, roubo, falsificação de documentos, destruição de instalações escolares e porte de armas ou objetos cortantes. 

A proposta também contempla situações relacionadas ao uso ou à venda de álcool, drogas e medicamentos, além de atos que ameacem a segurança e a convivência nas instituições. Dependendo da gravidade da infração, as medidas podem chegar à expulsão do estudante.

Segundo o ministro da Educação do Peru, José Antonio Chang, as restrições de apresentação pessoal serão direcionadas às instituições públicas. As escolas particulares poderão estabelecer seus próprios critérios, respeitando as regras internas aplicáveis. 

O governo afirma que as novas diretrizes buscam fortalecer a autoridade docente, estabelecer limites de convivência e criar um ambiente escolar mais seguro. 

O documento foi apresentado como uma proposta e ficará aberto a sugestões e comentários de entidades públicas, instituições privadas e da população durante 15 dias. 

Por isso, as medidas ainda não devem ser tratadas como regras definitivamente em vigor. A implementação dependerá da conclusão do processo e da publicação oficial das diretrizes.