A Justiça do Irã confirmou a condenação da cantora Parastoo Ahmadi, de 29 anos, a 74 chibatadas após uma apresentação publicada em dezembro de 2024 na qual ela aparece cantando sem usar o hijab. A decisão também impõe outras restrições à artista e a integrantes de sua equipe.

A sentença, inicialmente proferida em junho deste ano, foi mantida em segunda instância, segundo informações divulgadas pela imprensa portuguesa. Além das 74 chibatadas, Ahmadi ficará proibida por dois anos de exercer atividades audiovisuais e de deixar o território iraniano.

A própria cantora informou a confirmação da decisão em uma publicação no Instagram. Segundo Ahmadi, a Seção 16 do Tribunal de Recurso da província de Qom rejeitou as objeções apresentadas pela defesa e manteve a decisão da primeira instância.

“A sentença é definitiva e de cumprimento obrigatório”, afirmou a cantora.

O caso começou em 11 de dezembro de 2024, quando Ahmadi publicou no YouTube um vídeo de aproximadamente 27 minutos de um concerto realizado no histórico caravançarai de Deir Gachin, na província de Qom.

Na apresentação, a artista aparece usando um vestido longo preto, com os ombros descobertos e sem o hijab, enquanto canta acompanhada por quatro músicos homens. O vídeo teve grande repercussão nas redes sociais.

Menos de 24 horas após a publicação, autoridades judiciais anunciaram a abertura de um processo contra Ahmadi e outros envolvidos. Eles foram acusados de realizar o concerto sem autorização e de desrespeitar normas legais e religiosas do país.

A cantora e integrantes da equipe chegaram a ser detidos após a divulgação da apresentação, mas foram posteriormente liberados.

Ao todo, além de Ahmadi, outros oito músicos e integrantes da equipe receberam as mesmas punições: 74 chibatadas, dois anos de proibição de atividades audiovisuais e dois anos sem poder deixar o Irã.

O tribunal classificou a apresentação como “obscena” e contrária às normas morais e religiosas do país. A defesa argumentou que a produção tinha caráter artístico e não envolvia intenção criminosa.

A decisão está relacionada à apresentação solo de Ahmadi sem o hijab e à participação de músicos homens no concerto.

Organizações de direitos humanos e advogados que acompanharam o processo relacionaram a condenação a um cenário mais amplo de repressão contra artistas que desafiam publicamente as normas iranianas.

“A imposição de uma sentença de açoitamento contra artistas, ativistas da sociedade civil ou outros cidadãos não é apenas uma questão de direito penal interno. Também levanta sérias preocupações quanto às obrigações internacionais dos Estados de proibir a tortura e salvaguardar a dignidade humana. Por essa razão, inúmeras organizações de direitos humanos consideram o açoite não uma forma legítima de punição, mas sim uma forma de tortura e tratamento desumano”, afirmou Moein Khazaeli, advogado de direitos humanos do Dadban, um centro de aconselhamento jurídico para ativistas iranianos, em entrevista ao jornal britânico The Guardian.

Quem é Parastoo Ahmadi?

Nascida em 1997, em Nowshahr, no norte do Irã, Parastoo Ahmadi é cantora, compositora e cineasta. Ela se formou em direção de cinema pela Universidade Sooreh, em Teerã.

A artista ganhou maior projeção durante os protestos que ocorreram no país em 2022 após a morte de Mahsa Amini, jovem detida pela Polícia da Moral em razão do uso do véu islâmico.

Na época, Ahmadi lançou a música “Do sangue da juventude da pátria”, que também chamou a atenção das autoridades.

O processo relacionado à apresentação ocorreu dois anos após os protestos que ampliaram a visibilidade da contestação de mulheres iranianas às regras relacionadas ao uso obrigatório do hijab.

Reações à condenação

A confirmação da sentença provocou críticas de defensores dos direitos humanos e artistas iranianos.

Bahar Ghandehari, diretora de advocacy do Centro para os Direitos Humanos no Irã, afirmou que, na avaliação da organização, a punição demonstra que as condições de direitos humanos no país continuam preocupantes.

“A punição de Ahmadi de 74 chicotadas apenas por cantar e aparecer sem hijab é mais um lembrete de que as condições de direitos humanos no Irã não mudaram, apesar da campanha de propaganda das autoridades iranianas durante a guerra voltada para melhorar sua imagem”, afirmou ela também ao The Guardian, na ocasião da primeira sentença.

A atriz iraniano-britânica Nazanin Boniadi também criticou a decisão. Já a atriz iraniana Setareh Maleki, que vive no exílio, declarou que a apresentação de Ahmadi teve forte impacto sobre ela.

O caso voltou a chamar atenção para as restrições impostas às mulheres e aos artistas no Irã, especialmente em relação à vestimenta e à expressão cultural.