Um tribunal criminal de Damasco condenou nesta terça-feira (11) o ex-presidente sírio Bashar al-Assad à pena de morte por crimes cometidos durante os quase 14 anos de guerra civil no país. Julgado à revelia, o ex-governante está atualmente na Rússia, para onde fugiu após a queda de seu regime em dezembro de 2024.

A decisão representa a primeira condenação judicial de Bashar al-Assad desde que ele deixou o poder. Segundo a sentença, o ex-presidente foi considerado culpado por crimes que incluem homicídio premeditado e intencional de mais de uma pessoa, incluindo crianças, tortura, prisão arbitrária e crimes contra a humanidade.

O irmão mais novo de Assad, Maher al-Assad, também recebeu a pena de morte no processo. Ele ocupou posição de destaque dentro da estrutura militar do antigo regime e foi apontado como uma das figuras responsáveis pela repressão durante o conflito.

Outro condenado foi Atef Najib, primo materno de Bashar e ex-general do Exército sírio. Ele foi responsabilizado pela repressão promovida na província de Daraa, no sul do país, onde manifestações contra o governo em 2011 ajudaram a desencadear a guerra civil.

Diferentemente de Assad e Maher, Najib permaneceu na Síria após a queda do regime. Durante a audiência desta terça-feira, ele apareceu dentro de uma jaula e vestindo uniforme de presidiário enquanto o juiz anunciava a sentença. A sessão ocorreu sob forte esquema de segurança em um tribunal criminal de Damasco.

A guerra civil síria teve início em 2011, em meio às manifestações da Primavera Árabe. Protestos que inicialmente pediam reformas democráticas foram reprimidos pelas forças do governo e evoluíram para um conflito envolvendo diferentes grupos armados e potências estrangeiras.

Ao longo dos anos de guerra, o governo Assad foi acusado de promover assassinatos, torturas e prisões arbitrárias, além de outras violações de direitos humanos. O conflito deixou cerca de 500 mil mortos e provocou uma das maiores crises humanitárias e migratórias das últimas décadas.

Queda do regime

Bashar al-Assad chegou à Presidência em 2000, depois da morte de seu pai, Hafez al-Assad, que havia governado a Síria por décadas. A sucessão manteve a família no comando do país e preservou a influência da comunidade alauíta, à qual os Assad pertencem, em uma população majoritariamente sunita.

Durante seu governo, a Síria permaneceu próxima do Irã e manteve uma relação de forte oposição a Israel e aos Estados Unidos.

A posição de Assad começou a se fragilizar nos últimos anos do conflito. A redução do apoio militar russo, especialmente a partir de 2022, em razão da guerra na Ucrânia, contribuiu para o enfraquecimento do regime.

A queda definitiva ocorreu no fim de 2024. Uma ofensiva conduzida pelo grupo rebelde Hayat Tahrir al-Sham (HTS) avançou rapidamente pelo território sírio durante cerca de duas semanas entre novembro e dezembro. Com a aproximação dos insurgentes à capital, Assad deixou Damasco e seguiu para a Rússia.

Desde então, o ex-presidente permanece em Moscou, sob proteção do governo de Vladimir Putin.

O atual presidente sírio, Ahmed al-Sharaa, chegou a pedir a extradição de Assad durante uma reunião com Putin, realizada em outubro de 2025. O encontro, porém, não resultou na transferência do ex-presidente para a Síria.

A relação entre Moscou e o antigo governo sírio é um dos principais obstáculos para uma eventual execução da sentença. A Rússia foi uma das principais aliadas internacionais de Assad durante a guerra e ofereceu apoio militar ao regime.

Até a última atualização, nem o governo de Ahmed al-Sharaa nem as autoridades russas haviam se pronunciado publicamente sobre a condenação. Assad também não havia apresentado uma manifestação oficial sobre a decisão.

A aplicação da pena de morte, portanto, permanece incerta. Além de depender dos próximos passos das autoridades sírias, o caso envolve diretamente um condenado que está fora do território nacional e sob proteção de um governo aliado.

A condenação de Assad ocorre quase dois anos depois da queda de seu governo e marca uma nova etapa no processo de responsabilização de integrantes do antigo regime pelos crimes cometidos durante a guerra civil.