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Mais um jornal é silenciado após publicar conteúdo sobre JHC e Master
Decisão da Justiça Eleitoral determina retirada de publicação da Folha de Alagoas sobre JHC e o caso Banco Master
A disputa em torno das informações sobre o caso Iprev-Banco Master ganhou um novo capítulo em Alagoas. Depois de o jornal Tribuna do Sertão ter sido obrigado pela Justiça Eleitoral a retirar uma reportagem e recolher exemplares que mencionavam JHC, agora uma publicação da Folha de Alagoas também foi alvo de determinação judicial para retirada de conteúdo.
A decisão envolve uma publicação do portal sobre a relação do ex-prefeito de Maceió e candidato ao Governo de Alagoas, João Henrique Caldas, JHC (PSDB), com o caso que apura os investimentos milionários do Instituto de Previdência dos Servidores de Maceió (Iprev) no Banco Master.
O episódio ocorre poucos dias depois de o TRE-AL determinar que o Tribuna do Sertão retirasse uma reportagem sobre o mesmo assunto e recolhesse exemplares da edição impressa.
A medida foi criticada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), que classificou a retirada do conteúdo e o recolhimento dos jornais como atos de censura à imprensa.
No caso da Folha de Alagoas, a controvérsia está relacionada à forma como JHC foi apresentado na publicação. A Justiça Eleitoral entendeu que o conteúdo teria atribuído ao candidato a condição formal de investigado com base em documentos que, segundo a decisão, não comprovariam essa situação nos termos apresentados pela publicação.
O tema, porém, permanece no centro do debate público. Documentos que tiveram o sigilo levantado no caso Master já haviam provocado decisões diferentes dentro da própria Justiça Eleitoral. Em 14 de setembro, por exemplo, o TRE-AL suspendeu um direito de resposta concedido anteriormente à coligação de JHC depois que novos documentos da investigação vieram a público.
Em manifestação divulgada em 15 de setembro, o Ministério Público Eleitoral também afirmou que as informações sobre os investimentos do Iprev e a atuação administrativa de JHC poderiam ser objeto de debate público, destacando o interesse da sociedade em informações relacionadas à gestão do patrimônio previdenciário municipal.
A sequência de decisões chama atenção porque diferentes veículos e atores políticos passaram a enfrentar medidas judiciais relacionadas à divulgação de informações sobre o mesmo episódio. Antes dos jornais, uma publicação de Renan Filho sobre JHC e o Banco Master também havia sido alvo de ordem de retirada; posteriormente, decisões posteriores trataram de forma diferente a possibilidade de manutenção da postagem.
Assim, o caso deixou de ser apenas uma disputa sobre o conteúdo das informações envolvendo o Iprev e o Banco Master e passou a envolver também uma discussão sobre os limites da cobertura jornalística durante a eleição e sobre o alcance das decisões da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados pela imprensa.
A retirada de conteúdos, contudo, não significa que a cobertura jornalística sobre o Iprev, o Banco Master ou os fatos investigados esteja proibida de forma geral. As próprias decisões tratam de conteúdos específicos e de determinadas formas de apresentar as informações.
