O influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão de declarações feitas durante um episódio do Flow Podcast, em fevereiro de 2022. A decisão foi tomada na terça-feira (15) e ainda cabe recurso.

A ação foi movida pelo Ministério Público de São Paulo após a repercussão de uma fala de Monark durante uma conversa com os deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral. Na ocasião, o influenciador defendeu que um partido nazista deveria ser reconhecido pela legislação brasileira.

O caso também resultou em outras medidas após a repercussão das declarações. O Ministério Público pediu a retirada do vídeo do YouTube e determinou a abertura de investigação pela Polícia Civil.

A sentença estabeleceu que os R$ 100 mil deverão ser destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).

A decisão não é definitiva. Caso a defesa conteste a sentença, o processo poderá seguir para análise do Tribunal de Justiça de São Paulo.

DEFESA VAI RECORRER

Ao g1, o representante de Monark informou que a defesa pretende recorrer. O advogado Hugo Freitas Reis classificou a sentença como tecnicamente infundada e afirmou que os argumentos apresentados pela defesa não teriam sido devidamente analisados.

Segundo o advogado, Monark não teria defendido o nazismo ou o antissemitismo, mas uma interpretação ampla da liberdade de expressão e de associação.

“O que o apresentador fez foi defender uma concepção ampla da liberdade de expressão, coerente com sua própria ideologia anarquista autodeclarada, na qual haveria liberdade de expressão e associação para todos, até mesmo para grupos que o apresentador repudiava, como os nazistas. Essas manifestações foram confundidas pelo Judiciário com suposta defesa do nazismo, em erro inescusável.”

A defesa também sustenta que a sentença não levou em consideração uma manifestação posterior do Ministério Público sobre o caso e afirma que o órgão teria alterado a interpretação apresentada inicialmente na ação.

RELEMBRE A DECLARAÇÃO

A declaração que originou o processo ocorreu em fevereiro de 2022, durante um episódio do Flow Podcast. Monark discutia com Kim Kataguiri e Tabata Amaral sobre a presença de grupos considerados radicais na política quando afirmou que, em sua opinião, um partido nazista deveria ser reconhecido pela lei.

Tabata contestou a declaração e afirmou que a liberdade de expressão possui limites quando coloca outras pessoas em risco.

Após a repercussão, Monark publicou um vídeo em que pediu desculpas pela fala. O episódio do podcast acabou retirado do ar.

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

A Lei nº 7.716/1989 prevê como crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas e objetos de divulgação do nazismo. A legislação estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para essa conduta.