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MPF e MP/AL articulam protocolo para encalhes de mamíferos marinhos

Comissão técnica terá representantes de órgãos ambientais, universidade e instituto de conservação

Por Redação 10/09/2026 15h03
MPF e MP/AL articulam protocolo para encalhes de mamíferos marinhos
Reunião discutiu medidas para tornar o atendimento aos animais mais rápido e coordenado - Foto: Assessoria

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu instituições ambientais, órgãos públicos e pesquisadores, nesta quarta-feira (9), para avançar na criação de um protocolo estadual destinado ao atendimento de encalhes atípicos de mamíferos marinhos vivos em Alagoas.

Como principal encaminhamento da reunião, foi criada uma comissão técnica que ficará responsável pela elaboração da primeira minuta do protocolo. O grupo utilizará como referência o modelo já adotado no âmbito do Plano de Monitoramento de Praias (PMP) em Piaçabuçu.

A comissão será coordenada por Bruno Stefanis, do Instituto Biota de Conservação, e terá representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

A reunião foi coordenada pela procuradora da República Juliana Câmara e contou com a participação do promotor de Justiça Alberto Fonseca, titular da promotoria de meio ambiente do MP/AL. O encontro deu continuidade às discussões iniciadas em agosto, quando as instituições apontaram a necessidade de definir responsabilidades, fluxos de comunicação e procedimentos técnicos para ocorrências envolvendo mamíferos marinhos vivos.

A proposta busca permitir que esses casos recebam respostas mais rápidas e coordenadas entre os órgãos envolvidos. Durante as discussões anteriores, também foram levantadas limitações operacionais e financeiras, além da necessidade de identificar fontes de recursos para viabilizar as ações previstas.

A atuação do MPF é acompanhada por meio da Notícia de Fato nº 1.11.000.001140/2026-11, instaurada em caráter preventivo. O procedimento tem como objetivo contribuir para a construção de soluções permanentes para futuras ocorrências, e não investigar um encalhe específico.