Geral
ANPR pede moderação e respeito à legalidade em meio à crise no STF
A associação ressaltou ainda que a solidez das instituições depende da conduta de seus agentes e que preservar sua autoridade é fundamental para garantir a proteção de direitos e a manutenção da ordem democrática
Em meio à tensão entre Supremo Tribunal Federal, Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República, ANPR destaca importância da moderação e do respeito à legalidade.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) solicitou, nesta quarta-feira (9), que as autoridades envolvidas na crise institucional no STF ajam com "moderação e apego à legalidade".
Em nota, a diretoria da entidade classificou a atual tensão envolvendo a Suprema Corte, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) como de "alta intensidade". Segundo a ANPR, as instituições brasileiras dispõem de "mecanismos próprios para superar crises e divergências" e devem priorizar as vias institucionais para enfrentar o momento.
A associação ressaltou ainda que a solidez das instituições depende da conduta de seus agentes e que preservar sua autoridade é fundamental para garantir a proteção de direitos e a manutenção da ordem democrática.
A manifestação da ANPR foi divulgada após o ministro Flávio Dino reverter a decisão de André Mendonça, que havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues. O episódio é mais um capítulo da crise, agravada após a divulgação, por Mendonça, de um relatório da PF que citou o ministro Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens.
Na sequência, Moraes solicitou relatórios de inteligência da PF que mencionassem ministros do STF e questionou a conduta de Mendonça nas investigações dos casos Compliance Zero, relacionado ao Banco Master, e Sem Desconto, que apura fraudes no INSS.
Ambos os casos foram encaminhados ao gabinete do presidente do STF, Edson Fachin, que determinou que os envolvidos apresentem manifestações. A expectativa é que as acusações sejam analisadas posteriormente pelo plenário da Corte.
Por Sputnik Brasil
