A pesca artesanal de arrasto na Barra de Santo Antônio, litoral norte de Alagoas, foi tema de reunião conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) com órgãos ambientais, representantes dos pescadores e empreendimentos turísticos da região.

Os pescadores afirmam que enfrentam obstáculos devido à ocupação da faixa de areia, da restinga e até de trechos do mar utilizados para lançar e recolher redes. O inquérito civil instaurado pelo MPF apura denúncias de estruturas que dificultam a prática tradicional.

Segundo o procurador da República Eliabe Soares, o objetivo é garantir que o desenvolvimento econômico não inviabilize a subsistência das famílias que dependem da pesca. Ele destacou que a atividade faz parte da história da comunidade e precisa ser preservada.

Representantes do ICMBio e do IMA explicaram que a pesca de arrasto depende não apenas do mar, mas também da faixa de areia e da restinga, essenciais para puxar redes de até 150 metros. Cerca de 15 núcleos de pescadores utilizam a região, envolvendo diferentes grupos da comunidade.

O ICMBio informou que já determinou a retirada de estruturas incompatíveis com a atividade e que seguirá monitorando a recuperação da vegetação. A SPU apresentou estudos para regularizar áreas de uso tradicional por meio de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), instrumento que pode reconhecer e disciplinar o uso da orla pelas comunidades.

Como encaminhamento, o MPF anunciou que pretende expedir recomendação para assegurar a retirada de obstáculos que impeçam a pesca tradicional e solicitou relatórios atualizados de fiscalização ao ICMBio. A atuação busca compatibilizar turismo e preservação da prática artesanal, garantindo renda e alimento para famílias locais.