Atualmente, 18 condições de saúde permitem o acesso ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) sem a exigência do número mínimo de contribuições ao INSS.

A relação de doenças foi ampliada por meio de portaria publicada em julho deste ano, incluindo a gestação de alto risco entre as condições que isentam o período de carência para concessão de benefícios por incapacidade.

Veja a seguir a lista completa das condições definidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Transtorno mental grave, desde que acompanhado de alienação mental (comprometimento psicológico que impede a realização de atividades diárias)
• Neoplasia maligna
• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondilite anquilosante
• Nefropatia grave
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
• Contaminação por radiação, comprovada por laudo médico especializado
• Hepatopatia grave
• Esclerose múltipla
• Acidente vascular encefálico (agudo)
• Abdome agudo cirúrgico
• Gestação de alto risco

O INSS ressalta que as doenças e afecções listadas só são consideradas isentas de carência quando apresentam quadro de evolução aguda e atendem a critérios específicos de gravidade. Por isso, é fundamental que a documentação apresentada comprove a incapacidade.

Entenda os critérios:

• Quadro clínico de evolução aguda: doença ou condição de instalação súbita, excluindo episódios agudos de doenças crônicas;
• Critério de gravidade: risco iminente de morte ou de perda da função de órgão ou sistema, exigindo cuidados clínicos ou cirúrgicos, podendo envolver instabilidade das funções vitais e necessidade de substituição artificial de funções.