O Ministério Público de Alagoas recomendou que a Prefeitura de Rio Largo implante bibliotecas em todas as escolas da rede municipal de ensino e garanta a presença de profissionais qualificados para administrar esses espaços. A medida busca fortalecer o acesso à leitura e melhorar a estrutura educacional oferecida aos estudantes do município.

A recomendação foi assinada na quinta-feira (30) pelos promotores de Justiça Kleber Valadares Coelho Junior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, e Lucas Sachsida J. Carneiro, coordenador do Núcleo de Defesa da Educação, sendo publicada nesta sexta-feira (31).

De acordo com o documento, todas as escolas municipais deverão contar com um espaço destinado à biblioteca, equipado com estrutura adequada e acervo compatível com as atividades pedagógicas desenvolvidas nas unidades de ensino.

Além disso, o Ministério Público orienta que a gestão desses ambientes seja realizada por profissionais graduados em Biblioteconomia e devidamente registrados no Conselho Regional de Biblioteconomia, conforme prevê a legislação da área.

A recomendação também chama atenção para um cenário preocupante em Alagoas. Dados do Censo Escolar de 2022, reunidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, mostram que mais de 70% das escolas públicas do estado não possuem biblioteca.

Segundo o levantamento, 431.933 estudantes — o equivalente a 57% dos alunos da rede pública alagoana — estavam matriculados em instituições sem esse importante espaço de incentivo à leitura e à pesquisa.

Diante desse cenário, o prefeito e o secretário municipal de Educação de Rio Largo terão o prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento do documento, para apresentar um cronograma detalhado contendo as medidas que serão adotadas, os prazos previstos para execução, os responsáveis pelas ações e as fontes de recursos que serão utilizadas.

O Ministério Público informou ainda que o descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública e a apuração de eventuais responsabilidades nas esferas administrativa e penal.