O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira (21) uma lei que restringe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, medida considerada inédita na União Europeia. O projeto recebeu 279 votos favoráveis e 81 contrários na Assembleia Nacional, após já ter sido validado pelo Senado.

A legislação também proíbe o uso de telefones celulares em escolas de ensino médio, embora mantenha acesso a plataformas educativas e científicas. O presidente Emmanuel Macron celebrou a decisão e afirmou que a França “está liderando o caminho na Europa”.

O governo pretende implementar a lei a partir de setembro, no início do novo ano letivo. No entanto, especialistas apontam que será necessário definir mecanismos de verificação de idade e lidar com contas já existentes de adolescentes abaixo da faixa permitida.

A medida surge em meio a preocupações sobre os impactos das redes sociais na saúde mental dos jovens. Relatórios oficiais indicam que cerca de 90% dos adolescentes franceses entre 12 e 17 anos usam smartphones diariamente, sendo que mais da metade acessa redes sociais. Estudos apontam efeitos nocivos como queda na autoestima e maior exposição a conteúdos relacionados a automutilação, drogas e suicídio.

Apesar do apoio de grupos de proteção infantil e de parte da sociedade civil, parlamentares da esquerda questionaram a constitucionalidade da lei e sua viabilidade prática. Ainda assim, a aprovação marca uma das iniciativas mais emblemáticas do segundo mandato de Macron.