O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções. Como o texto recebeu alterações no Senado, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.

O Projeto de Lei (PL) 2.672/2025 altera o Código Penal e amplia punições para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato e homicídio praticados contra professores, médicos e outros profissionais das áreas de saúde e educação.

Em determinados casos, a proposta prevê aumento de pena de até dois terços ou até a duplicação da punição prevista atualmente.

O projeto foi apresentado pelo ex-deputado federal Goulart e recebeu parecer favorável do relator no Senado, senador Dr. Hiran (PP-RR). Durante a discussão da matéria, o parlamentar destacou o número de registros de violência contra profissionais da saúde e da educação no país.

Segundo o relator, as alterações aprovadas tiveram como objetivo adequar as punições previstas no texto à legislação vigente.

“Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], assim como nossos professores, vêm sendo submetidos a muitos tipos de agressão. Muitas vezes esses profissionais são os anteparos de todo um sistema que é falho nessa atenção; eles acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas”, afirmou o senador.

Após a votação no Senado, o projeto seguirá novamente para a Câmara dos Deputados, onde os parlamentares analisarão as mudanças feitas no texto.