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França legaliza eutanásia sob regras rígidas após aprovação parlamentar

Primeiro-ministro enviará texto ao Conselho Constitucional

Por Redação 15/07/2026 15h03
França legaliza eutanásia sob regras rígidas após aprovação parlamentar
França legaliza eutanásia sob regras rígidas após aprovação parlamentar - Foto: Reprodução

O Parlamento da França aprovou nesta quarta-feira (15) a legalização da eutanásia, permitindo o procedimento em condições estritas. A medida, defendida pelo presidente Emmanuel Macron, coloca o país ao lado de nações como Bélgica, Países Baixos, Suíça, Canadá e Uruguai, que já autorizam a prática.

A nova lei prevê que apenas adultos com doenças incuráveis e em sofrimento físico considerado insuportável poderão solicitar a morte assistida, desde que expressem a decisão de forma “livre e esclarecida”. O processo será avaliado por médicos e comitês, e o paciente poderá retirar o consentimento a qualquer momento.

O primeiro-ministro Sebastien Lecornu anunciou que encaminhará o texto ao Conselho Constitucional, que pode validar ou anular partes da legislação. A aprovação é considerada uma das reformas sociais mais relevantes desde a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2012.