O Governo de Alagoas lançou, nesta quarta-feira (1), no Palácio República dos Palmares, em Maceió, a terceira edição do Edital de Fomento ao Esporte Yohansson Nascimento. O objetivo é ampliar a captação de recursos para atletas, instituições e comunidades de todo o estado, fortalecendo o esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social.

Nesta edição, serão disponibilizados R$ 3,3 milhões – o maior valor já investido no esporte alagoano –, provenientes da Equatorial Energia Alagoas, via Decreto nº 77.436, de 23 de fevereiro de 2022, conhecido como Lei Marta Vieira, em homenagem à jogadora alagoana Marta Vieira da Silva.

Segundo o secretário executivo do Esporte, Lazer e Juventude, Wagno Luiz de Godez, o aporte total da Equatorial Energia soma R$ 5 milhões. Deste montante, R$ 3,3 milhões serão destinados ao edital e R$ 1,7 milhão a outras ações da Selaj, como a Taça das Grotas e a Copa Rainha Marta.

O edital contemplará 52 projetos: duas vagas para excelência esportiva em eventos nacionais, 20 para eventos estaduais, 20 para o eixo Esporte para Toda a Vida (focado em inclusão social) e 10 vagas para formação esportiva.

O benefício é viabilizado por meio de crédito presumido de ICMS para empresas contribuintes do estado que apoiem financeiramente projetos aprovados pela Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj).

Durante a solenidade, a secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, destacou que o aporte financeiro é resultado do trabalho conjunto da Sefaz e dos auditores fiscais. “A Secretaria de Fazenda, além de arrecadar impostos, também contribui para a construção de políticas públicas com segurança jurídica e melhor alocação de recursos para o desenvolvimento da população alagoana”, afirmou.

O edital tem como meta utilizar o esporte para promover inclusão social e melhorar o desempenho escolar de crianças e jovens, levando investimentos a comunidades vulneráveis e municípios do interior.

O governador Paulo Dantas ressaltou o trabalho colaborativo entre o Estado, Selaj e Sefaz para viabilizar o incentivo. “Essa conquista era um objetivo de todos que acreditam, praticam e promovem o esporte em Alagoas”, declarou.

“Ninguém realiza grandes feitos sozinho. É preciso união, diálogo e escuta para criar soluções inteligentes e oferecer melhores oportunidades de vida para o povo de Alagoas”, completou o governador.

O presidente da Equatorial Energia, Sérgio Oliveira, lembrou que a empresa já apoiou 85 projetos culturais no estado, com mais de R$ 15 milhões investidos, e agora amplia o compromisso com o esporte. “O investimento de R$ 5 milhões vai além do fornecimento de energia, promovendo inclusão social e deixando um legado para Alagoas”, disse.

A secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, Lydia Pollyana Gomes de Oliveira, destacou que a consolidação do esporte alagoano começou em 2015, com o desmembramento da Selaj da Secretaria de Educação. Na primeira edição do edital, em 2021, foram distribuídos cerca de R$ 600 mil para apoiar projetos esportivos de federações, ligas e associações.

“Agora, com a parceria entre o poder público e a iniciativa privada, alcançamos o maior investimento da história do esporte alagoano, beneficiando 52 projetos em diversas modalidades”, ressaltou Lydia Pollyana.

Como funciona o incentivo

Lançado em fevereiro de 2022, o decreto permite que empresas contribuintes do ICMS direcionem parte do imposto devido para projetos esportivos. Os objetivos incluem recrutamento, formação e desenvolvimento de atletas e equipes para competições nacionais e internacionais, além do estímulo ao esporte para crianças, adolescentes em situação de risco e pessoas com deficiência.

Pela lei, os contribuintes podem deduzir entre 40% e 80% dos recursos aplicados em projetos esportivos, a título de incentivo fiscal. Os projetos devem ser apresentados por pessoas jurídicas estabelecidas em Alagoas há pelo menos um ano e priorizar recursos humanos e materiais locais.

Homenagem a Yohansson Nascimento

O edital homenageia o velocista paralímpico alagoano Yohansson Nascimento, que descobriu o atletismo aos 17 anos com apoio da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal) e conquistou mais de 25 medalhas internacionais, incluindo ouro nos 200 metros nas Paralimpíadas de Londres 2012.

“É gratificante ver Alagoas continuar investindo em políticas públicas para o esporte, tanto olímpico quanto paralímpico”, afirmou Yohansson durante o lançamento do edital. Ele ressaltou que o incentivo contribui para que atletas alagoanos se destaquem nacionalmente e internacionalmente. “O esporte é transformador e pode realizar sonhos. Eu, nascido no Vergel do Lago, não imaginava onde o esporte poderia me levar”, concluiu.

A solenidade contou com a presença dos deputados estaduais Ronaldo Medeiros e Silvio Camelo, representantes de entidades esportivas e atletas.

Mais informações sobre o Decreto nº 77.436/22 estão disponíveis neste link.