O Diário Oficial do Município de Maceió trouxe uma publicação pesada e urgente nesta quarta-feira (1º). A Prefeitura oficializou o afastamento imediato de um conselheiro tutelar titular da Região Administrativa IX (que engloba bairros da parte alta da capital), alvo de uma investigação policial gravíssima: ele é suspeito de cometer violência sexual contra um adolescente de 16 anos.

Para garantir que o órgão não fique desfalcado e que o atendimento às crianças e adolescentes continue funcionando, o prefeito Rodrigo Cunha assinou a nomeação da primeira suplente, que já assumiu a titularidade e as funções nesta quarta.

Denúncia partiu da própria vítima

As investigações da Polícia Civil começaram após a própria vítima criar coragem para procurar um outro conselheiro tutelar da capital e relatar os abusos sofridos. Diante do depoimento contundente do adolescente em uma delegacia especializada, a gravidade da situação mobilizou o Judiciário.

A juíza Alana Mendonça Oliveira Sobral, da 14ª Vara Criminal da Capital — especializada em crimes contra menores, idosos e vulneráveis —, determinou o afastamento cautelar do investigado no último dia 17 de junho por entender que o cargo público e as acusações são totalmente incompatíveis.

Apesar de ter sido obrigado a deixar a função pública e estar proibido de atuar na proteção de menores, a Justiça optou por não decretar a prisão do suspeito até o encerramento do inquérito policial.

Segredo de Justiça e trâmites legais

O ato administrativo da Prefeitura cumpre estritamente o mandado judicial e atende a uma resolução emitida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Como o procedimento corre em segredo absoluto de Justiça para proteger a identidade e a integridade do adolescente envolvido, o Diário Oficial omitiu os nomes das partes e maiores detalhes técnicos sobre as provas colhidas ou o prazo final da medida de suspensão. O caso segue sob intensa investigação da Polícia Civil de Alagoas.