O Ministério da Saúde instituiu, nesta quarta-feira (24), o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. Vinculado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o colegiado terá como objetivo desenvolver estratégias para diminuir os índices de mortes entre gestantes, fetos e crianças indígenas atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

A criação do comitê representa mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas de saúde destinadas aos povos indígenas. O grupo será responsável por formular diretrizes, estratégias e instrumentos que considerem as particularidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), estrutura responsável pela assistência à saúde dessas populações.

Entre as atribuições previstas estão o acompanhamento de indicadores de saúde, a identificação de fatores de risco e a avaliação das ações desenvolvidas nos territórios atendidos pelo subsistema.

O colegiado também terá a responsabilidade de elaborar metodologias estratégicas e coordenar o Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, além de monitorar a implementação das medidas adotadas pelos distritos sanitários.

Outro eixo de atuação será o fortalecimento do diálogo entre diferentes setores envolvidos na saúde indígena. A proposta prevê articulação com órgãos públicos, organizações da sociedade civil, especialistas da área e representantes das comunidades indígenas, incluindo integrantes das medicinas tradicionais.

Segundo a normativa, o grupo poderá ainda recomendar medidas voltadas à prevenção de riscos epidemiológicos, especialmente em regiões que abrigam povos indígenas isolados ou de recente contato.

Nesses casos, as ações deverão seguir princípios específicos de proteção, respeitando a autodeterminação dos povos indígenas, a não imposição de contato e a preservação de seus modos de vida. O documento também destaca a necessidade de garantir a proteção integral das comunidades, de suas culturas e dos territórios tradicionalmente ocupados.

A expectativa é que a atuação do comitê contribua para ampliar a efetividade das políticas de saúde indígena, reduzindo desigualdades e fortalecendo o atendimento voltado às populações originárias em diferentes regiões do país.