O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que restringe o poder do presidente Donald Trump de ordenar novos ataques militares contra o Irã sem autorização do Congresso. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e foi confirmada por 50 votos a 48, com quatro senadores republicanos apoiando o texto.

A medida não tem força de lei, mas simboliza um revés político para Trump, já que o partido republicano mantém maioria nas duas casas legislativas. É a primeira vez desde a promulgação da Resolução dos Poderes de Guerra, em 1973, que o Congresso aprova um dispositivo para limitar diretamente a atuação de um presidente em conflitos armados.

Segundo os democratas, o objetivo é restringir os poderes de guerra de Trump, que vinha utilizando brechas legais para manter ofensivas contra o Irã sem autorização formal. Pela legislação, o presidente pode responder a ameaças imediatas, mas precisa de aval do Congresso após 60 dias de ofensiva. Trump ignorou esse prazo e lançou novos ataques nos últimos meses.

A Casa Branca argumenta que o prazo deixou de valer após o cessar-fogo firmado em abril. No entanto, parlamentares afirmam que a ofensiva se tornou impopular, provocando alta nos preços dos combustíveis e desgaste político para o presidente e seu partido.

Na semana passada, EUA e Irã assinaram um memorando para encerrar a guerra de forma definitiva, mas ainda negociam pontos pendentes. Mesmo com o cessar-fogo em vigor, há expectativa de que o governo recorra à Justiça para tentar derrubar a resolução.