Gestantes da Terra Indígena Munduruku, no Médio Tapajós (PA), apresentam níveis de mercúrio no organismo quatro vezes e meia acima do limite considerado seguro pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Enquanto o máximo tolerado é de 2 microgramas por grama de cabelo (µg/g), a média encontrada foi de 9,1 µg/g.

Os dados são do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e apresentados nesta quarta-feira (3), durante a Rio Nature & Climate Week, no Rio de Janeiro.

Entre 195 mulheres monitoradas, 97% têm mercúrio acima do nível seguro. Em um dos casos mais graves, uma gestante apresentou 39,9 µg/g, cerca de 20 vezes o permitido.

Das mulheres acompanhadas, 134 já deram à luz. Os bebês também são monitorados: cerca de 90% já nascem contaminados, pois o metal é transferido da mãe para a criança pela placenta.

Os recém-nascidos apresentam, em média, 5,8 µg/g de mercúrio — três vezes acima do limite seguro. Um caso extremo registrou 30,8 µg/g, 15 vezes o tolerado.

“Esse bebê é monitorado ao longo dos primeiros dois anos de vida. Acompanhamos curvas de crescimento, peso para a idade, estatura, entre outros parâmetros. Nossa hipótese é que a exposição pré-natal ao mercúrio provoca atraso em marcos do neurodesenvolvimento”, explica Paulo Basta, coordenador da pesquisa.

“O mercúrio se converte em neurotoxina que afeta principalmente o sistema nervoso central. Lesões nesse sistema são irreversíveis. As pessoas terão que conviver com essas consequências para sempre”, complementa.

Segundo Basta, há aumento de casos de crianças nascendo com doenças neurológicas raras, síndromes, anomalias congênitas e enfermidades sem diagnóstico definido — todas suspeitas de ligação com a contaminação. O distrito sanitário especial indígena Rio Tapajós foi, inclusive, a unidade que mais demandou cadeiras de rodas ao Ministério da Saúde.

“É fundamental que esses dados se tornem estatísticas oficiais, o que não existia até recentemente no Brasil. Nosso sistema ainda não possui ficha de notificação específica para casos de contaminação por mercúrio”, ressalta o pesquisador.

Apesar das limitações, já há 751 casos confirmados laboratorialmente de indígenas contaminados por mercúrio no país: 318 no Pará e 378 em Roraima, entre o povo Yanomami.

Revolta e insegurança entre as mulheres

A liderança Alessandra Korap Munduruku lembra que houve comoção coletiva quando os primeiros resultados foram divulgados em 2022. O estudo começou em 2019, monitorando pessoas de todas as idades em três aldeias da terra Sawré Muybu.

“Estávamos doentes, mas sem exames não sabíamos o motivo. Quando os resultados saíram, fizemos uma reunião e as mulheres ficaram revoltadas. Perguntavam se deveriam interromper a gravidez, pois o útero estaria contaminado e o leite materno também poderia afetar os filhos”, relata Alessandra.

A região é impactada há décadas pelo garimpo ilegal de ouro, que utiliza mercúrio para separar o metal da terra. A prática contamina rios e peixes, principal fonte de alimento dos Munduruku. “Nossa principal fonte de alimento é o peixe e não temos como fugir disso. Para quem mora na cidade, é fácil: compram frango, carne, têm opções. O coração dói ao ver a situação do nosso povo, porque não temos como sair do território”, diz.

“O lugar é nosso. Por que precisamos ceder espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas, ferrovias? Por que a carne do índio é mais barata? É como se não existíssemos. Que progresso é esse que mata rios, florestas e expulsa os povos?”, questiona a liderança.

Garimpo e impactos socioambientais

Cerca de 92% da área garimpada no Brasil, legal ou ilegalmente, está na Amazônia, segundo o MapBiomas. Estima-se que 85% dos garimpos no país se dedicam à extração de ouro.

O alto índice de ilegalidade traz impactos além da contaminação por mercúrio: desmatamento, violência, conflitos com povos tradicionais, trabalho escravo, sonegação de impostos e evasão de divisas.

Estudo do Greenpeace mostra como Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são usadas para escoar ouro extraído ilegalmente da Amazônia, atingindo terras indígenas e áreas protegidas. O mecanismo facilita a lavagem do ouro e dribla o licenciamento ambiental rigoroso e regras da mineração industrial.

Segundo análise da Climate Policy Initiative, os impactos negativos do garimpo não se restringem à extração ilegal. A atividade é regulamentada pelo Código de Mineração, Lei nº 7.805/1989 e normas da Agência Nacional de Mineração (ANM). Porém, flexibilizações indevidas no licenciamento ambiental estadual e falta de transparência dificultam a implementação de salvaguardas socioambientais e enfraquecem o controle da atividade.

A promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Eliane Moreira, reforça a responsabilidade dos entes públicos em todas as esferas no ciclo que envolve o garimpo e a contaminação dos povos indígenas por mercúrio.