Uma reviravolta marcou a retomada do julgamento do assassinato do menino Henry Borel Medeiros pelo Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (25). O réu Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto do garoto de 4 anos, chegou a pedir a destituição dos advogados, o que poderia levar a um novo adiamento do julgamento.

Jairinho e Monique Medeiros, mãe do menino, são acusados pela morte de Henry, em 2021, após uma série de agressões. À época, Dr. Jairinho era vereador no Rio de Janeiro, exercendo seu quinto mandato.

O motivo alegado para a destituição da equipe de defesa nesta segunda-feira foi o infarto sofrido pelo advogado Fabiano Tadeu Lopes, líder da equipe, no último sábado (23), que está hospitalizado com apenas 30% da capacidade cardíaca.

Apesar de contar com oito advogados constituídos, Jairinho argumentou que Fabiano Lopes era o mais preparado para conduzir sua defesa, por conhecer outras acusações contra ele.

Assim, Jairinho comunicou à juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o Tribunal do Júri, a destituição do restante da equipe de defesa.

A magistrada considerou a atitude mais uma tentativa de adiar o julgamento, mas se preparava para atender ao pedido do réu, que ficaria, naquele momento, sem advogado constituído.

Bangu 1

No entanto, atendendo sugestão do promotor Fábio Vieira dos Santos, a juíza determinou a transferência de Jairinho do presídio de Bangu 8 para Bangu 1, ambas unidades no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro.

Bangu 8 é considerada menos rígida, normalmente destinada a pessoas com nível superior. Já Bangu 1 é de segurança máxima, onde ficam líderes de quadrilhas, frequentemente em regime de isolamento.

Durante a leitura da decisão, a juíza ressaltou que o próprio réu reconheceu que Bangu 1 oferecia "mais conforto e facilidade". Sobre Bangu 8, afirmou ser "mais apropriada ao efetivo cumprimento da pena".

A decisão adiou também o julgamento de Monique Medeiros, mãe de Henry.

A magistrada destacou que a manobra jurídica de Jairinho se somava a outras atitudes "protelatórias".

“Há que se destacar que, nos últimos dois meses desde o adiamento, multiplicaram-se requerimentos inoportunos, nitidamente protelatórios. Além de dois habeas corpus com argumentos semelhantes, pedindo a suspensão da sessão marcada para esta data, antes da trágica ocorrência com o doutor Fabiano.”

Retomada

Durante a leitura da decisão, Jairinho pediu interrupção para consultar advogados. O julgamento foi interrompido por alguns minutos. No retorno, Jairinho informou que estava reconstituindo sua equipe de defesa, incluindo o próprio filho, Luís Fernando Abidu Figueiredo Santos, recém-formado, que já integrava a banca anteriormente.

Com isso, o julgamento foi reiniciado com a escolha dos jurados: cinco homens e duas mulheres compõem o corpo de júri.

A juíza Elizabeth Machado Louro leu a denúncia do Ministério Público aos presentes e suspendeu a sessão para o almoço.

Das 27 testemunhas arroladas, quatro depoimentos de testemunhas de acusação estavam previstos para esta segunda-feira: dois delegados, um perito e um médico legista.

Segundo o promotor Fábio Vieira dos Santos e a própria defesa de Jairinho, o julgamento deve durar de cinco a sete dias.

O caso

De acordo com a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021, Dr. Jairinho espancou até a morte o menino Henry, enquanto a mãe, Monique Medeiros, foi omissa, resultando na morte da criança.

O Ministério Público aponta que, em outras três ocasiões em fevereiro de 2021, Jairo submeteu o menino a sofrimento físico e mental, com uso de violência.

Jairo é acusado de homicídio qualificado por meio cruel, que impossibilitou a defesa da vítima, e por três episódios de tortura contra a criança.

Monique responde por homicídio por omissão, qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Abandono em março

O júri desta semana é a retomada de um processo adiado anteriormente. Em 23 de março, a defesa de Jairinho solicitou adiamento por falta de acesso às provas e, após o indeferimento do pedido pela juíza, os advogados de defesa abandonaram o plenário.

Partes

Na chegada ao Tribunal de Justiça, o pai da criança, Leniel Borel de Almeida Junior, que também atua como assistente da acusação, afirmou que a estratégia da família é mostrar a teia de influência utilizada por Dr. Jairinho para tentar ocultar evidências do assassinato.

“Vamos mostrar quem são Jair e Monique, a rede que o Jair procurou para que o hospital não mandasse [o corpo] para o [Instituto Médico Legal] IML. Estou falando de um vereador com cinco mandatos, com um pai quatro vezes deputado estadual, ele ligou para o governador do estado do Rio naquele dia, para o presidente da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, ligou para delegados que foram presos”, relatou.

Leniel, atualmente vereador no Rio de Janeiro, criticou ainda o fato de o então casal ter conseguido apagar dados de computador e telefone celular.

Antes do início do julgamento, o advogado de Jairinho, Rodrigo Faucz, reforçou a versão de que a causa da morte do menino teria sido um acidente.

“Tem um laudo, e o laudo não demonstra aquilo que a acusação em cinco anos tem espalhado pelas redes sociais, pela imprensa. Não é aquilo”, afirmou a jornalistas na entrada do julgamento.

O advogado também reclamou da falta de acesso da defesa a todas as provas que compõem o processo.