O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) orientou mulheres e estudantes de Porto Calvo sobre violência doméstica, nesta quinta-feira (14). A iniciativa integrou a programação do Arraial da Cidadania, organizado pela Prefeitura e por órgãos parceiros.

As juízas Priscilla Cavalcante e Juliana Accioly, da Coordenadoria da Mulher do TJAL, conversaram com cerca de 60 alunos sobre a Lei Maria da Penha e os principais tipos de violência.

“Geralmente começa com violência psicológica, violência moral, até chegar na violência física”, afirmou Priscilla.

A magistrada reforçou a importância de debater o assunto com adolescentes. “Muitos meninos e meninas começam a se relacionar cedo, então é importante que eles entendam como deve se desenvolver um relacionamento saudável”.

A juíza destacou ainda que a escola é uma forte aliada do Judiciário no combate à violência doméstica e familiar.

“Muitas vezes a escola é o primeiro canal [de atendimento]. A partir disso, ela pode chamar a rede de proteção para direcionar essa menina ou mulher”, explicou.

Para a juíza Juliana Accioly, o combate à violência doméstica é um dever de toda a sociedade. A magistrada reforçou ainda que a educação é o maior instrumento de prevenção.

“Com essas informações, principalmente nas escolas, a gente consegue conscientizar sobre o que é a violência doméstica e quais são os instrumentos de proteção a essas pessoas”.

A estudante Alice Lorenna, de 14 anos, disse que a palestra abriu seus olhos sobre a questão da violência. “Muitas mulheres e meninas da minha idade passam por agressões e não têm coragem de denunciar. É muito importante essa conscientização”.

Flor de Mandacaru

A Coordenadoria da Mulher do TJAL também realizou ação no Fórum de Porto Calvo. Integrantes da equipe dialogaram sobre o Flor de Mandacaru, programa do tribunal voltado ao atendimento, acolhimento e proteção de magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras vítimas de violência de gênero ou doméstica.

A iniciativa, que existe há dois anos, já foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Todas as mulheres que trabalham no Judiciário e que estejam passando por uma situação de violência doméstica podem ser atendidas”, afirmou a psicóloga Karla Alvarenga, que reforçou a importância de as servidoras do interior conhecerem o programa.

“Apesar de a coordenadoria funcionar na capital, qualquer servidora do interior pode ser atendida. A gente faz esse trabalho de atendimento muitas vezes on-line”.

Magistradas e servidoras que possuem acesso ao Intrajus podem denunciar uma situação de violência sofrida clicando no botão disponível na página e preenchendo o formulário.

Já aquelas mulheres que não possuem acesso ao Intrajus ou que queiram mais informações podem entrar em contato pelo e-mail [email protected], pelo telefone (82) 99189-5409 ou presencialmente, na Casa da Mulher Alagoana, no Centro de Maceió.

A servidora Érica Fernanda, da 1ª Vara de Porto Calvo, disse que não conhecia o programa. “É importante receber esse esclarecimento para que, em momentos de violência, a gente saiba a quem recorrer. E espero que servidoras de outras comarcas também tomem conhecimento sobre o assunto”.

A servidora Maria José, também da 1ª Vara, contou que já tinha ouvido falar do Flor de Mandacaru. “Hoje trouxeram mais detalhes, foi esclarecida a forma como tudo é conduzido. É mais fácil [o acesso] do que a gente pensa”.

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